O superintendente de Competição da agência, Abrão Balbino e Silva, afirmou ao Tele.Síntese na semana passada que o documento já está pronto, dependendo apenas da decisão do Conselho Diretor. O relator da consulta pública da matéria é o conselheiro Moisés Moreira.
Para Moura, a proposta deve trazer a recriação da comissão conjunta de solução de conflitos, que foi extinta recentemente, e que sua criação é consensual. Mas não vê opinião única sobre a participação de um agente administrador externo, que foi aventada durante a fase de tomada de subsídios.
“Dificilmente uma entidade de fora terá sucesso em mediar dois mercados regulados e ainda trabalhar para turbinar seu lucro”, disse o presidente da TelComp. Mas acha que ainda é prematuro levantar a discussão. O tema é um dos mais aguardados pelas teles e ISPs.