O Conselho Diretor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) está trabalhando contra o tempo para liberar financiamentos com recursos do fundo ainda este ano. A informação é do superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel e titular do conselho, Nilo Pasquali, em painel sobre opções de financiamento para ISPs do INOVAtic Nordeste, nesta quarta-feira, 21.
Segundo Pasquali, para 2023 já estão consignados no orçamento R$ 651 milhões para financiamentos, a maior parte no modelo de crédito reembolsável (R$ 603 milhões), mas ainda depende da lei orçamentária. Para a liberação dos recursos ainda este ano, está sendo esperada a apresentação dos planos de alocação dos recursos dos agentes financeiros, que ainda passará por uma etapa de aprovação.
Pasquali afirmou que as prioridades e os cadernos de programas já foram aprovados. Uma das principais prioridades é a conexão de escolas, que vai receber 18% dos recursos do fundo. As demais são expansão da infraestrutura, construção de redes móveis e de redes de transportes, além de rede de acesso e do subsídio para o acesso.
O superintendente disse que o projeto que combinar mais ações, como expansão da infraestrutura combinado com conexão de escolas públicas, levará vantagem no momento da aprovação. Ou seja, o projeto que equilibrar as necessidades do tomador e o atendimento a políticas públicas fará a diferença na hora da aprovação.
Já o Fundo Garantidor ainda está em estudo, disse Pasquali. Porém, afirmou que há uma preocupação muito grande que a liberação dos recursos do Fust atenda a todo o setor, e não apenas as grandes operadoras. E que a ideia é beneficiar ISPs de todos os tamanhos, por meio da montagem de linhas que contemplem todos os agentes do setor.
O INOVAtic Nordeste é uma realização do portal Tele.Síntese e acontece até o dia 23, em Recife.
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