O Ministério das Comunicações anunciou a concessão de até R$ 5 milhões em crédito para pequenos provedores de internet que expandirem suas operações em áreas remotas do Brasil. O crédito será disponibilizado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e tem como objetivo ampliar o acesso à banda larga em regiões com baixa conectividade, promovendo a inclusão digital nessas localidades.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a prioridade será dada a pequenos provedores que atuam em áreas menos atraentes para grandes operadoras. “Os pequenos provedores são aqueles que estão presentes em pequenas cidades e locais de difícil acesso. Eles são fundamentais, porque atuam em pontos que despertam menor interesse das grandes empresas de telecomunicações para atuarem”, afirmou o ministro.
Critérios para concessão do crédito
O programa de crédito para pequenos provedores de internet funcionará com base no aumento do número de acessos oferecidos em áreas prioritárias. Para cada novo acesso incrementado ao final de um ano, os provedores poderão obter R$ 3,2 mil em crédito por acesso nos municípios prioritários e R$ 1,6 mil nas demais regiões. A meta mínima para receber o crédito é a ampliação de 50 acessos em um ano, e o teto para o valor concedido é de R$ 5 milhões.
As cidades contempladas como prioritárias são aquelas que apresentam baixa disponibilidade de banda larga fixa, um desafio significativo para a inclusão digital. A expectativa do Ministério das Comunicações é que a medida incentive o investimento em infraestrutura por parte das pequenas empresas, resultando em um aumento da base de usuários conectados nessas localidades. “Vamos alcançar o nosso objetivo de aumentar a base de usuários de internet nesses locais. Dessa forma, vamos incentivar a atuação da iniciativa privada na inclusão digital”, explicou Juscelino Filho.
Fust
O crédito será disponibilizado através do Fust, que é um fundo direcionado para apoiar iniciativas de universalização dos serviços de telecomunicações em áreas onde a exploração comercial do serviço não seria viável sem subsídio. A contribuição ao fundo vem de 1% da receita operacional bruta das empresas de telecomunicações, além de transferências de recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
A aprovação do programa ocorreu durante a reunião do Conselho Gestor do Fust, que adicionou a proposta ao Caderno de Projetos Reembolsáveis do fundo. Esse documento orienta os agentes financeiros na seleção de projetos elegíveis para o uso dos recursos.
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