As prestadoras de pequeno porte (PPPs) têm enfrentado crescente pressão das grandes operadoras no Brasil, à medida que ganham relevância no mercado e expandem sua atuação em áreas anteriormente negligenciadas pelas gigantes do setor. Em entrevista ao PontoISP, Mauricélio Oliveira Júnior, presidente da Abrint, afirmou que as grandes empresas têm intensificado ataques, alegando que os serviços das PPPs não cumprem todas as obrigações regulatórias.
Além disso, o presidente da Abrint ressaltou a importância da Norma 4, que define os limites entre serviços de telecomunicações e de valor adicionado, como a internet. Ele acredita que a manutenção dessa norma é fundamental para preservar o espaço das pequenas prestadoras no mercado.
Pressão sobre PPPs
Mauricélio falou sobre os desafios que as PPPs enfrentam devido ao seu próprio crescimento. Segundo ele, as grandes operadoras têm direcionado ataques às PPPs, alegando que os serviços prestados por essas empresas são inferiores em relação às obrigações regulatórias. Ele refutou essas alegações, afirmando que “as pequenas prestadoras, na verdade, não têm tantas obrigações porque elas não apresentam tantos problemas para o regulador”.
O presidente destacou que as PPPs foram historicamente responsáveis por conectar regiões onde as grandes operadoras não mostravam interesse. Contudo, com o crescimento dessas pequenas empresas, elas passaram a ocupar espaços anteriormente dominados pelas grandes operadoras. “As grandes têm feito uns ataques sem sentido, talvez para tentar prejudicar as pequenas prestadoras”, afirmou Mauricélio. Ele alertou que essa disputa está impactando o mercado, especialmente nos maiores centros urbanos, onde as PPPs têm ganhado relevância.
Defesa da Norma 4
Outro ponto central discutido foi a Norma 4, que segundo ele, é fundamental para a continuidade e crescimento das PPPs no mercado. Essa norma define claramente os limites entre os serviços de telecomunicações e os serviços de valor adicionado. “A Norma 4 é a nossa certidão de nascimento. Ela permitiu que as prestadoras entrassem no mercado de forma comercial”, explicou, enfatizando a importância de manter essa separação para garantir a liberdade de gestão da internet no Brasil.
Além disso, as assimetrias regulatórias foram destacadas como outro desafio enfrentado pelas PPPs. Foi mencionado que as grandes operadoras estão pressionando para reduzir as vantagens competitivas das pequenas empresas. Isso, na visão dele, poderia afetar negativamente o equilíbrio do mercado. Ele reforçou que as pequenas prestadoras continuam a crescer, enquanto as grandes operadoras podem enfrentar uma diminuição em sua base de usuários.
Perspectivas para 2025
O presidente da Abrint prevê que, em 2025, o mercado de telecomunicações no Brasil poderá passar por uma inversão. “Talvez a gente tenha em 2025 uma inversão no mercado, com crescimento contínuo das pequenas e talvez um decréscimo nos usuários das grandes operadoras”, disse ele, apontando para a intensificação da disputa entre os dois grupos.
A defesa da Norma 4 e a oposição aos ataques das grandes operadoras serão pontos cruciais para garantir a competitividade e a inovação no setor, segundo a avaliação dele.