Política de Privacidade

Última modificação: 20/02/2020

Olá, seja bem-vindo ao Portal PontoISP. Nossa Política de Privacidade ajuda você a tomar decisões embasadas sobre seu relacionamento conosco, portanto leia-a atentamente.

1. Introdução

1. 1. A Política de Privacidade estabelecida abaixo (“Política de Privacidade”) descreve quais informações serão tratadas pela Momento Editorial EIRELI (“Momento Editorial”), empresa individual de responsabilidade limitada, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não relacionados à plataforma da PontoISP, em sua relação com os visitantes e usuários cadastrados em sua plataforma (“Usuário”) para quaisquer finalidades relacionadas à prestação dos Serviços.

1. 2. A Momento Editorial licencia para uso sua plataforma, permitindo acesso a conteúdos jornalísticos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações, bem como disponibiliza espaço para participação dos Usuários por meio de publicação de comentários e meio de cadastro para receber conteúdo por e-mail (“Serviços”).

1. 3. Para o desempenho dos Serviços, é possível que você navegue no site como visitante ou usuário cadastrado. Para tanto, é necessário que você nos forneça dados ao preencher seu cadastro e/ou que nós também possamos coletar informações suas ao longo de sua navegação. Ao longo desta Política de Privacidade, vamos demonstrar de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais finalidades.

1. 4. Importante deixar claro que todas as informações que coletamos em nosso site estão relacionadas com serviços editoriais e jornalísticos e serão utilizadas para aperfeiçoar nossos Serviços, a sua experiência com a Plataforma PontoISP, de responsabilidade da Momento Editorial, e o desenvolvimento de novos produtos e ofertas que sejam do seu interesse.

1. 5. Para a utilização de qualquer forma dos Serviços, é obrigatório que o Usuário aceite, de forma livre, específica, informada, inequívoca e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da PontoISP. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.

1. 1. 1. Os Termos de Uso apresentam informações gerais sobre a utilização dos Serviços oferecidos pela Momento Editorial.

1. 1. 2. A presente Política também é parte dos Termos de Uso, os quais deverão ser lidos com atenção e consentidos por você como requisito para a utilização dos Serviços da Momento Editorial.

1. 1. 3. Esta Política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços da Momento Editorial, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta Política.

2. Informações coletadas

2. 1. Em razão dos Serviços prestados, a Momento Editorial poderá coletar do Usuário as seguintes informações:

1. Fornecidas pelo Usuário, incluindo os cadastrais para recebimento de conteúdo (nome do Usuário, endereço de e-mail, nome da empresa que trabalha, entre outros solicitados no momento do cadastro ou posteriormente), informações ou conteúdos criados ou compartilhados pelo Usuário, bem como informações sobre o uso dos Serviços, o que inclui forma de navegação na plataforma, interação com terceiros, acesso por parte do Usuário a quaisquer conteúdos no site, frequência e duração de suas atividades, bem como quaisquer outras modalidades de interação e utilização;

2. Coletadas enquanto o Usuário utiliza os Serviços, como dados sobre a localização do usuário derivada do endereço de IP ou outros meios; dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) o Usuário instala ou acessa os Serviços; o tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo; e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão do aplicativo, quando aplicável;

3. Fornecidas por parceiros externos, a respeito do Usuário e de suas atividades dentro e fora da Plataforma. Podem incluir, por exemplo, informações de um parceiro quando são ofertados serviços em conjunto ou de um anunciante sobre suas experiências e interações com ele;

4. De empresas que pertencem ao grupo econômico da Momento Editorial ou que são operadas por ela, de acordo com os seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade independentes; e

5. Adicionais, na forma e nos limites do consentimento correspondente, conforme as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, e no limite do que for permitido pela lei.

2. 2. A Momento Editorial considera dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita identificá-lo por meio da adoção de procedimentos e mecanismos disponíveis a qualquer interessado. Informações anonimizadas ou agregadas não são consideradas dados pessoais, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento e os requisitos da legislação aplicável.

2. 3. As informações que coletamos em nossa plataforma, incluindo aquelas de identificação pessoal, nos ajudam a personalizar e melhorar continuamente sua experiência e o uso destes Serviços, o que nos possibilita atender ainda mais as suas necessidades e as nossas necessidades de negócios, conforme especificado nessa Política de Privacidade e nos Termos de Uso da Momento Editorial. Dessa forma, as informações poderão ser processadas e tratadas pela Momento Editorial, conforme os objetivos definidos por esta Política de Privacidade.

2. 4. Garantimos sua privacidade, por isso não coletamos, em regra, quaisquer informações consideradas sensíveis, como opções religiosas ou políticas, mas apenas o que consideramos necessário para a prestação dos Serviços e desenvolvimento de novos produtos e ofertas do seu interesse.

2. 1. 1. Caso seja necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, você será devidamente informado sobre esse tratamento.

2. Utilização das informações coletadas

3. 1. As informações coletadas pela Momento Editorial poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:

1. Alcançar a missão institucional da Momento Editorial, o que inclui o seu registro e identificação para fins do uso dos Serviços, o contato da Momento Editorial com você durante e após os usos dos Serviços, o envio de comunicação promocional de novos cursos e de atividades desenvolvidas e o aperfeiçoamento dos Serviços e desenvolvimento de novas funcionalidades com relação a eles;

2. Enviar avisos referentes aos Serviços da Momento Editorial e às suas políticas internas;

3. Sistematizar os modos de uso do Usuário, relacionando e cruzando dados, como usos de conteúdos disponíveis na plataforma, conteúdos produzidos pelo Usuário, ou quaisquer outras atividades empreendidas no uso das funcionalidades da Plataforma;

4. Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora dos Serviços, investigando atividades suspeitas ou violações dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade;

5. Gerar análises estatísticas com respeito ao uso dos Serviços, para que a Momento Editorial possa compreender melhor as suas necessidades e interesses e, com isso, oferecer melhores serviços e/ou prover informações relacionadas;

6. Compartilhar as informações no âmbito de outras plataformas, produtos e serviços que fazem parte do grupo econômico ao qual a Momento Editorial pertence;

7. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Momento Editorial e proporcionar experiências personalizadas para você, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções ou outras formas de marketing; e

8. Outros fins, na forma e nos limites de consentimento correspondente, e no limite do que for permitido pela lei.

2. Compartilhamento das informações coletadas

4. 1. Os dados coletados pela Momento Editorial poderão ser compartilhados com terceiros para os seguintes fins:

1. Gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho, interesse e práticas dos Usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei;

2. Gerar dados individualizados a respeito do uso da plataforma por parte do Usuário, que poderão ser disponibilizados com parceiros da Momento Editorial, desde que os parceiros adotem política de privacidade que possua o mesmo nível de proteção que esta política oferece;

3. Fornecer a terceiros determinados dados pessoais para ajudar a Momento Editorial a oferecer ou operar os Serviços. Tais dados receberão o tratamento especificado nas políticas de privacidade do respectivo serviço e não desta Política;

4. Permitir que terceiros possam realizar atividade de marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares;

5. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Momento Editorial, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Momento Editorial ou seus ativos seja alterado;

6. Responder a solicitações judiciais (por exemplo, uma ordem judicial ou intimação), se a Momento Editorial entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial;

7. Cumprir requisitos da legislação aplicável;

8. Proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos e a propriedade da Momento Editorial, incluindo para impor os Termos de Uso e quaisquer outros termos com os quais o Usuário tenha concordado;

9. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados à fraude e segurança dos Serviços;

10. Realizar análise estatística e estudo acadêmico de pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais exigidas em lei;

11. Desenvolver novos produtos e de ofertas que sejam de interesse dos Usuários; e

12. Outros fins que se direcionem às atividades da Momento Editorial, na forma e nos limites do consentimento correspondente, e no limite do que for permitido pela lei.

2. Informações sobre cookies, outras tecnologias e coleta de dados de terceiros

2. 1. Tecnologias como cookies, pixel tags, identificadores de dispositivo ou outros e armazenamento local (“Cookies e tecnologias semelhantes“) são usadas durante a navegação do Usuário na plataforma para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços.

2. 1. 1. Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do Usuário, celular ou outro dispositivo. Pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para os parceiros da Momento Editorial. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

2. 1. 2. Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.

2. 2. Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para: (a) permitir que a Momento Editorial mostre os conteúdos e ofertas mais relevantes para o Usuário; (b) melhorar os produtos e Serviços; (c) ajudar a manter os Serviços seguros; (d) analisar comportamento de navegação e veicular anúncios publicitários, de forma a torná-los mais relevantes para o Usuário e analisar o uso de produtos e serviços pelo Usuário.

2. 3. Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida em que os Serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

Categorias de uso	Exemplos
Autenticação	Responsável por indicar que o Usuário está conectado, para que seja possível oferecê-lo os recursos apropriados, bem como para entender como os Usuários usam a plataforma e os seus Serviços.
Segurança e integridade do site	O objetivo é ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam os Termos de Uso.
Anúncios, ideias e medição	Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para o Usuário e analisar produtos e serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um Cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar Cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se a Momento Editorial exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar como o Usuário interage com ele.
Recursos e serviços do site	Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando o Usuário viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões.
Desempenho	O objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade as Plataformas da Momento Editorial são carregadas para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador do Usuário ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.
Análises e pesquisas	O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar produtos e serviços, incluindo quando o Usuário acessa as Plataformas da Momento Editorial ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar Cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como o Usuário está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros da Momento Editorial.

 

2. 4. É possível ao Usuário gerenciar preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo alguns deles. Isso, porém, poderá comprometer os Serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que integram os Serviços.

2. 5. Os Serviços da Momento Editorial poderão conter links para e de produtos de parceiros e empresas afiliadas, os quais possuem termos e políticas próprias. A Momento Editorial não se responsabiliza pelos conteúdos alheios, tampouco pela contínua disponibilidade de acesso. Por essa razão, recomendamos que você leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso dos nossos Serviços.

2. Armazenamento e proteção dos dados

2. 1. A Momento Editorial, ao tratar os dados dos seus Usuários, envidará os melhores esforços para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente. Para tanto, a Momento Editorial adotará medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

2. 2. Por essa razão, no oferecimento dos seus Serviços, a Momento Editorial busca sempre empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento das informações, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.

2. 3. Os seus dados pessoais poderão ser armazenados em servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, você autoriza que os seus dados sejam coletados e armazenados conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.

2. 4. A Momento Editorial permite que os seus dados pessoais sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, e de acordo com nossas instruções expressas. Com isso, busca-se proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

2. Direitos do Usuário

2. 1. A Momento Editorial adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, a Momento Editorial se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:

• Acesso: direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela Momento Editorial;

• Correção: direito a solicitar a alteração ou atualização dos dados pessoais tratados pela Momento Editorial sempre que estiverem incorretos ou incompletos;

• Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela Momento Editorial para outro fornecedor de serviços;

• Restrição: direito de solicitar a interrupção do tratamento dos dados pessoais pela Momento Editorial;

• Eliminação: direito de solicitar o apagamento dos dados pessoais tratados pela Momento Editorial com o consentimento do titular;

• Oposição: direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais pela Momento Editorial para determinados fins; e

• Revogação: direito a revogar o consentimento previamente concedido para o tratamento de dados pessoais pela Momento Editorial.

2. 2. Caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você deve entrar em contato com a Momento Editorial por meio do e-mail indicado na Seção “Disposições gerais” abaixo.

2. 3. Em relação à solicitação de eliminação dos seus dados pessoais, a Momento Editorial cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante sua solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

2. Disposições gerais

2. 1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Momento Editorial. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Momento Editorial, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

2. 1. 1. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

2. 2. A Momento Editorial se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

2. 1. 1. Qualquer modificação nesta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pela Momento Editorial. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.

2. 1. 2. A Momento Editorial está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços da Momento Editorial são oferecidos da forma como se encontram, de modo que a Momento Editorial pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços. 

2. 1. 3. Você pode deixar de usar os Serviços da Momento Editorial a qualquer momento. Da mesma forma, a Momento Editorial também poderá deixar de prestar os Serviços a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.

2. 1. 4. Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos Serviços da Momento Editorial. Caso contrário, o uso posterior dos Serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.

2. 3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

2. 4. Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a Momento Editorial, através do e-mail redacao@pontoisp.com.br.

2. 5. VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA MOMENTO EDITORIAL FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A MOMENTO EDITORIAL CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

2. 6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.