Pequenos provedores apresentam reivindicações à Anatel e à indústria do setor

Pequenos e médios provedores regionais de serviços de telecomunicações estiveram reunidos, ontem, dia 4, durante a Futurecom, feira do setor que aconteceu em São Paulo (SP). O encontro, que contou com a presença de conselheiros da Anatel, representantes de diversas empresas fornecedoras e dezenas de ISPs, teve como proposta estreitar a comunicação entre os atores desse segmento e pressionar a agência para acelerar o julgamento dos recursos da licitação de sobras de radiodifusão, realizada em 2015, e que ainda está em andamento.

“Nossa intenção foi tanto sensibilizar os provedores para entender a tramitação burocrática da Anatel, que é complexa, quanto conscientizar a Anatel sobre a dura realidade dos provedores que aguardam, há tanto tempo, o julgamento dos recursos da licitação de sobras”, explicou Katia Pedroso, diretora da Telconsultoria, uma das articuladoras do encontro, juntamente com o grupo de provedores LTE.

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A licitação, que ofertou 22 mil lotes e teve a participação de 324 empresas, vai possibilitar que 2,9 mil municípios brasileiros –  52,1% do total – sejam atendidos por mais uma prestadora de banda larga fixa. Diversos lotes já foram homologados e autorizados, mas muitos outros aguardam decisões de recursos – o que segura a conclusão do processo para que todos os vencedores possam ter acesso às frequências.

Vitor Menezes, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, garantiu que o governo não quer “dificultar”, mas não consegue ter a velocidade desejada: “Temos todo o interesse em resolver essas pendências e liberar logo as outorgas. Afinal, quem está fibrando o Brasil? São vocês!”. Ao expor todas as fases da licitação e apresentar uma extensa trajetória de recursos e interpelações, que, disse ele, precisam ser levadas em conta e consomem tempo, Menezes admitiu que o processo teve falhas na formatação e garantiu que a próxima licitação não vai repetir esse modelo. “Tudo será feito no sistema Mosaico, com mecanismos para que as habilitações sejam feitas em dois meses”, informou.

Rogério Mendes, da Valesat, também apresentou os pleitos dos ISPs aos fabricantes, começando por solicitar uma reunião individual de trabalho com cada um dos fabricantes presentes, em até 30 dias a contar do evento, para discussão de um plano de viabilização do uso da radiofrequência. Mendes reforçou ainda a necessidade “do aprofundamento dos debates sobre o modelo de negócios com as prestadoras, para avaliar soluções alternativas para aquisição de equipamentos em condições mais favoráveis e viáveis para o negócio, como preço, segregação de elementos e condições de parcelamento”.