Salvador, 26 – O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse, nesta quinta-feira, 26, que o PLC 79, que deve ser sancionado nos próximos dias, não é um risco para os provedores regionais, mas sim uma janela de oportunidade de crescimento. Isto porque, afirma, as redes que serão construídas com os recursos dos bens reversíveis terão que ser compartilhadas.
Além disso, destaca, a nova lei abre espaço para o acesso dos ISPs a frequências, com a implantação do mercado secundário, previsto no projeto. “As empresas regionais estão insistindo em premissas equivocadas que levam a conclusões erradas”, observou, ao participar do INOVATic Nordeste, promovido pela Momento Editorial, em Salvador.
5G
Morais disse que a Anatel está estudando a possibilidade de ofertar 60 MHz no leilão de 3,5 GHz para os provedores regionais, porém não há ainda um modelo fechado. Não sabe se será por área geográfica ou por cinco blocos com a inclusão de banda para a Algar. “Se não houver interesse dos ISPs, o lote dessa faixa considerada a porta de entrada do 5G será dividido em três de 20 MHz, destinados às grandes operadoras, que poderão completar o limite de 100 MHz nessa frequência”, disse.
O presidente disse que o leilão deve acontecer mesmo no ano que vem e não terá viés arrecadatório, mas sim de compromissos de cobertura. Leonardo de Morais disse que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre essa questão e que recebeu sinal verde.
Para Morais, o atraso na aprovação da proposta de edital, que ainda passará por consulta pública, favorece a busca por uma solução técnica para resolver os problemas de convivência do 5G com as antenas parabólicas, que recebem as transmissões das TVs abertas. Nas contas da Anatel, cerca de 6 a 8 milhões de domicílios usam esse equipamento, enquanto os radiodifusores sustentam que esse número é acima de 20 milhões.
O INOVATic Nordeste terá continuidade nesta sexta-feira, 27, com debates sobre IoT, 5G, pirataria e estratégias de negócios.