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Pedido por vetos no PLC 79 é “desinformação”, diz presidente da Anatel
Leonardo de Morais diz que PLC 79 deixa claro que o objeto dos bens reversíveis é a continuidade dos serviços atualmente prestados em regime de concessão.
Anatel conclui operação antipirataria com 58,7 mil equipamentos de telecom lacrados
Em Pernambuco foram lacrados e apreendidos 30,3 mil equipamentos, no Rio Grande do Sul foram apreendidos 12,9 mil produtos, em Santa Catarina foram 12,6 mil equipamentos e em São Paulo foram 2,7 mil produtos.
Anatel lacra mais 23 mil produtos de telecomunicações piratas
Ações ocorreram em 11 estados e 52 endereços, a partir de denúncias de associações e fabricantes
Anatel publica mais 20 outorgas de SCM na segunda semana de setembro
Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo foram os estados com maior número de empresas autorizadas
Para STJ, venda de internet sem autorização da Anatel é serviço clandestino
Segundo o relator, transmitir sinal de internet via rádio sem autorização da agência caracteriza o delito previsto no artigo 183 da Lei 9.472/1997
Anatel lacra equipamentos irregulares que seriam usados por empresa de SCM
Fiscalização ocorreu na cidade de Catalão (GO) após denúncia anônima
Anatel abre consulta para ampliar potência das faixas destinadas ao WiFi
Contribuições poderão ser feitas até o dia 10 de outubro
Relatório da Anatel destaca papel dos ISPs na massificação da banda larga
Segundo o documento, em 2018 os prestadores de pequeno porte também eram os principais responsáveis pelo atendimento de backhaul com fibra óptica em mais de 722 municípios nos quais as grandes operadoras não estavam presentes.
Teles e elétricas divergem sobre compartilhamento de postes em consulta da Anatel
Proposta da Ouvidoria da agência, de adoção de uma entidade autônoma externa para gerir o uso dos postes é admitida para a regularização do cenário caótico atual
Anatel publica outorga para 10 SCM na 1ª semana de agosto
Dessa vez, foram contempladas apenas as regiões Nordeste (com 6) e Sudeste