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Ancine e Anatel querem bloqueio administrativo de sites de vídeos piratas
Medida visa dar celeridade a contenção do dano aos direitos autorais, mas não impedirá ações judiciais
Anatel publica 64 outorgas de SCM em junho
No último dia do mês, apenas três ISPs tiveram autorizações publicadas no DOU
Especialista defende periodicidade mensal das informações dos ISPs à Anatel
Engenheiro eletricista, Rodrigo Silva acredita que o relaxamento no envio dos dados defendido pela Abrint vai prejudicar a elaboração de políticas públicas para os provedores
Anatel publicou apenas 351 outorgas de SCM em 2020
Levantamento da consultoria Teleco mostra que 1.194 licenças já foram concedidas pela agência
Abrint e Neo defendem prazos maiores para coleta de dados de PPPs pela Anatel
Abrint propõe a periodicidade anual, em função da diversidade dos ISPs, e a Neo quer prazo semestral, respeitando regras da CVM
Anatel quer manutenção de canais tradicionais de atendimento
Para Elisa Leonel, superintendente da Anatel, primeiro é preciso dar efetividade e credibilidade aos canais digitais antes de se pensar em flexibilizar a regulamentação voltada para os grandes operadores.
Simplificação regulatória é o tema de página lançada pela Anatel
Resoluções revogadas, regras em vigor, processo de regulação são alguns dos itens da nova página
Norma unificada de arrecadação tributária é publicada pela Anatel
Maioria dos artigos passa a valer já no dia 1º de julho deste ano
Anatel aprova TAC para TIM investir em 369 municípios com R$ 385 mi
Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional.
Anatel consolida regras de arrecadação tributária
A agência agora tem uma única norma para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública