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Caso seja aprovado no Senado, vai ocupar a vaga deixada pelo também jurista Emmanoel Campelo no Conselho Diretor da agência

Objetivo é coletar informações para auxiliar na solução do tema que tanto afeta o setor

De acordo com o conselheiro Artur Coimbra, a ideia é criar uma referência para os fiscais tributários da agência agirem.

Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.

A expectativa agora é de amadurecimento da atuação, com olhos atentos para big techs, que impactam a competitividade no setor de telecomunicações.

Contribuições podem ser feitas no prazo de 60 dias, até 12 de dezembro

Contribuições poderão ser feitas até o dia 4 de dezembro

ISP deixou de ativar o serviço em 12 dos 20 lotes adquiridos em 2015 para atender a cidades gaúchas

Sai Firmeza, entra Cássio Andrade. Agência diz que troca é administrativa normal e foi aprovada pelo Conselho Diretor

Agência publicou intimação geral para que mais de 19 mil habilitadas possam se manifestar sobre a regra, que está sendo contestada pela Conexis