A Ouvidoria da Anatel vai realizar pesquisa para aferição do nível de satisfação e efetividade dos serviços prestados pela agência ao público em geral e às empresas reguladas. Esta pesquisa já foi elaborada anteriormente e a próxima coleta de dados deve ocorrer entre março e maio deste ano.
A publicação do resultado desta avaliação será tornada pública e subsidiará a própria Anatel para o aprimoramento dos seus serviços. Houve uma preocupação em adotar uma metodologia que de fato identificasse os serviços, sem confundir com as atividades da Agência.
A pesquisa é uma medida de transparência exigida dos órgãos públicos por determinação do Decreto 6.932/2009 e do Decreto 9.094/2017. Trata-se de uma manifestação oficial do órgão à sociedade sobre os serviços prestados.
A Carta de Serviços da Anatel, já disponível no site da agência, organizou os serviços prestados pela Anatel em quatro conjuntos: 1) Outorga; 2) Certificação/homologação; 3) Soluções de Competição; 4) Atendimento ao consumidor. São, em essência, os serviços prestados pela Agência sob demanda dos usuários ou das prestadoras. Há ainda outros conjuntos de atividades relacionadas à anuência prévia, homologação contratual e resolução de conflitos entre prestadoras que podem se caracterizar como serviços, mas atualmente se encontram contidos em Soluções de Competição.
A expectativa da Ouvidoria é que, com a continuidade das pesquisas, seja possível fornecer à Anatel as ferramentas para avaliar os processos e canais de interação para que os serviços da Agência para a sociedade alcancem cada vez mais a efetividade.(Com assessoria de imprensa)
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