A Ouvidoria da Anatel prorrogou a consulta pública para tomada de subsídios sobre infraestrutura passiva para até 9 de agosto. O objetivo é receber sugestões da sociedade para a resolução de um dos principais problemas enfrentados pelos pequenos provedores de internet: a dificuldade de utilização de postes das distribuidoras de energia elétrica para expansão de redes de telecomunicações.
De acordo com pesquisa realizada pela Ouvidoria junto a pequenos provedores do Ceará, o acesso para o compartilhamento de postes é uma grande barreira para a expansão das redes. “Verificamos que, apesar dos esforços das agências reguladoras dos setores de telecomunicações e de energia elétrica, o problema está longe de ser superado, em prejuízo da sociedade”, avalia o Ouvidor da Anatel, Thiago Botelho. Ele destaca que as negociações entre os agentes não ocorrem com a qualidade exigida e com a velocidade necessária.
A Ouvidoria propõe a introdução de um novo agente que faça a gestão e organização das diversas redes de telecomunicações. Para ela, este agente teria uma visão geral das redes de telecomunicações e por consequência, melhor condição de negociar quantidades e preços, dos pontos de fixação, com as distribuidoras de energia elétrica. “Ao dialogar com os setores de telecomunicações e de energia elétrica, essa entidade teria papel relevante junto a terceiros, como o Inmetro, para a atualização das normas de afixação de cabos a estruturas passivas”, afirma.
Botelho entende que esta abordagem faz cessar o conflito regulatório porque as distribuidoras, reguladas pela Aneel, continuariam com o dever de compartilhar os pontos de fixação de seus postes, mas não teriam que dialogar com dezenas ou até mesmo centenas de prestadores de serviços que demandam o uso de seus postes. “Ou seja, teríamos uma drástica redução dos custos de transação, principalmente para o setor de energia elétrica, em que a cessão de postes não é uma linha de negócios priorizada”, diz.
Do outro lado, sustenta o ouvidor, os prestadores de serviços de telecomunicações, regulados pela Anatel, passariam a dialogar com um único interlocutor quando da necessidade de fazer uso dos pontos de fixação nos postes. Tal medida seria extremamente pró-competição, ao equalizar o acesso a infraestrutura de postes para todas as prestadoras de telecomunicações.
E por último, ressalta a Ouvidoria, estando os pontos de fixação nos postes organizados por um único agente, este teria total registro da ocupação dessas facilidades, e fazendo uso da constante evolução tecnológica que é presente no mercado de telecomunicações, poderia contribuir para otimizar as redes que atendem a última milha dos provedores dos serviços de telecomunicações.(Com assessoria de imprensa)