Um operador privado será contratado pelo governo por meio de licitação para gerir a rede de 6.000 km de cabos ópticos subfluviais a ser implantada pelo Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), ao longo de dois anos, interligando 52 municípios hoje sem banda larga.
Essa empresa ficará responsável por fiscalizar o atendimento a órgãos públicos e clientes privados, sendo remunerada pela comercialização do serviço por teles ou ISPs, informou ao Tele.Síntese o especialista em telecomunicações Carlos Hetzel, ex-Embratel e assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Formulador do PAIS, Hetzel explica que a primeira etapa do programa deverá começar ainda neste ano com a aplicação da primeira parcela dos investimentos, fixados em R$ 42 milhões. No total, deverão ser investidos cerca de R$ 1 bilhão para a criação de um cinturão óptico através de conexões com países desde o Peru até a Guiana Francesa, acrescentou. Essas áreas sem infraestrutura de telecomunicações poderão receber recursos a serem investidos por conta da sanção do PLC 79, afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
“Toda a rede ficará com um operador neutro que irá verificar a preservação dos cabos e a qualidade dos serviços”, explicou Hetzel, apontando que a empresa será contratada pela Rede Nacional de Pesquisa e Ensino (RNP), uma organização social vinculada ao próprio MCTIC.
CONVÊNIOS
De acordo com o assessor parlamentar, o MCTIC vai firmar ainda neste mês convênios com a RNP e outros parceiros públicos para começar a aplicação dos recursos que foram obtidos por meio emenda do presidente do Senado e contribuições do próprio MCTIC, do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A primeira etapa do projeto envolverá 1.000 km, desde Macapá (AP) a Santarém (PA). O fornecedor dos cabos será escolhido por licitação, podendo ser a empresa Nexans, sediada em Paris e com filial no Brasil, que já forneceu o produto para o projeto anterior ao PAIS, denominado de Amazônia Conectada. Hetzel acrescenta que haverá excesso estratégico, como ocorre em aquisições de cabos, a ser usado para corrigir 12 rompimentos nos cabos subfluviais existentes no Estado do Amazonas.
(Por Abnor Gondim)
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