A modelagem do edital de licitação da faixa de 3,5 GHz, a principal frequência para o ingresso da tecnologia 5G no país, apresentada hoje, 1 de fevereiro, pelo conselheiro Carlos Baigorri, mas cuja decisão foi adiada por pedido de vista do presidente Leonardo de Morais, acabou incorporando a proposta da área técnica da Anatel e reduzindo as obrigações de instalação de Erbs (estações rádio-bases) por parte das empresas que comprarem o espectro.
Na versão de seu voto que circulou na semana passada, Baigorri dimensionava a necessidade de compromisso de cobertura de instalação de sites da tecnologia 5G nos municípios com mais de 30 mil habitantes a instalação de uma estação para cada 10 mil habitantes, o que levaria à obrigação de instalação de 65.880 sites até o ano de 2027, quando terminariam as obrigações estabelecidas no edital. Os técnicos da agência alertaram, no entanto, que essa premissa não era “razoável”, visto que “importaria a previsão de mais estações 5G no país do que o somatório de todas as estações com as outras tecnologias do celular”.
Na apresentação de hoje ao Conselho Diretor, Baigorri assinalou que as metas previam a instalação de uma erb para cada 15 mil habitantes, acompanhando, assim, a proposta da área técnica, reduzindo de 65 mil para 43.872 o número de sites que deverão ser instalados nos 1.174 municípios do país com mais de 30 mil habitantes.
Conforme a modelagem, as operadoras que comprarem as licenças nacionais de 5G (deverão ser colocadas à venda quatro licenças nacionais de 80 MHz) começam com as obrigações de cobertura nas capitais dos Estados e Distrito Federal até dezembro de 2021 na proporção mínima de uma estação para cada 50 mil habitantes, passando para uma estação para cada 15 mil habitantes a partir de 2023, mantendo essa proporção até atingir os municípios com mais de 30 mil habitantes, em 2027.
As empresas que comprarem as licenças regionais de 5G (a proposta é de colocar à venda oito blocos regionais da faixa de 3,5 Ghz) terão que instalar Erb 5G nos municípios com menos de 30 mil habitantes, sem estarem vinculadas à proporção por habitante.
Estações
Conforme as projeções da Anatel, existem hoje no país 56.565 Erbs ativas divididas entre Claro, Vivo e TIM. Se uma nova empresa comprar os 80 MHz nacionais colocados à venda, terá que instalar 10.968 sites como compromisso de cobertura. As demais operadoras, que poderão utilizar as antenas existentes, deverão instalar as 13.180 estações previstas.
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