José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, elogiou a proposta da Anatel, prevista no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que proíbe as grandes operadoras de fazerem acordo de ran sharing (compartilhamento da rede de acesso celular) entre si como uma das medidas para ampliar a competição no mercado de telefonia celular.
Para o CEO da Brisanet, ” O fim ran sharing é vida ou morte para o pequeno, pois se deixar as três grandes operadoras fazerem acordo entre si para dividirem os investimentos do 5G, o pequeno nunca vai conseguir entrar no mercado, pois a base de clientes já é delas”, disse o executivo em evento promovido pelo Teletime e Universidade de Brasília.
Conforme Nogueira, o Brasil tem hoje apenas 370 cidades com mais de 90 mil habitantes que acumulam 90% das de receitas de telecomunicações. E as demais 5.200 cidades com menos de 90 mil habitantes geram apenas 10% das receitas das operadoras.
Nas áreas rurais, aponta o executivo, o desafio dos pequenos operadores para levar o serviço é ainda maior, visto que elas somam 98,7% do território brasileiro, mas congregam apenas 15% da população. Por isso, ele defende a manutenção da assimetria regulatória (que estabelece regras e obrigações para as operadores com poder de mercado) tanto na banda larga fixa, como também ampliá-la para a telefonia celular.
Fust
José Roberto Nogueira disse ser contrário ao uso dos recursos do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) a fundo perdido, ou seja, recursos não reembolsáveis. Segundo ele, o melhor seria emprestar o dinheiro a taxas subsidiadas.
Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, admitiu, durante o debate, que a agência poderá, na revisão do PGMC, modificar o critério de Prestadora de Pequeno Porte (PPP), que hoje permite que essas operadoras tenham até 5% do mercado nacional de banda larga fixa sem que sejam fortemente reguladas. Mas disse que espera contribuições à consulta pública, visto que os dirigentes da agência divergem sobre essa questão.