Em reunião mediada pela ANATEL e pela ANEEL, realizada hoje, 5, a Abrint conseguiu um avanço no diálogo com a Neoenergia Brasília. A distribuidora de energia concordou em suspender a cobrança por equipamentos instalados nos postes do Distrito Federal. Porém, apenas até a conclusão de um processo de autocomposição entre as partes. Essa suspensão visa evitar a imposição de custos adicionais aos provedores que operam regularmente, proporcionando espaço para um diálogo construtivo e respeitoso.
Segundo a Abrint, o processo de autocomposição terá como foco a regularização das redes no Distrito Federal, buscando reduzir a ocupação irregular dos postes e criar um ambiente mais organizado para as operações. A Neoenergia Brasília se comprometeu a notificar os provedores de internet sobre a suspensão da cobrança nos próximos dias, oferecendo um alívio temporário para as empresas, que aguardam a definição de novas regras mais claras e justas.
Como começou
A discussão teve início após a Neoenergia Brasília emitir uma notificação extrajudicial que alterava as condições de cobrança para os provedores de internet. A distribuidora havia estabelecido uma taxa para equipamentos não relacionados diretamente aos cabos de rede de telecomunicações, como caixas de terminação óptica (CTOs), amplificadores de sinal e fontes de alimentação, com valores até três vezes maiores que o padrão. A medida gerou forte reação do setor, especialmente da Abrint, que considerou a cobrança uma ameaça às margens de lucro já reduzidas dos pequenos provedores.
Além da cobrança, a Neoenergia havia estabelecido um prazo de 15 dias para a regularização das infraestruturas, incluindo o georreferenciamento dos dispositivos instalados. Caso as informações não fossem fornecidas no prazo, a distribuidora aplicaria automaticamente as novas tarifas, gerando preocupações entre os provedores sobre o impacto financeiro dessa decisão.
Na época, a ASPRO, em conversa com o Tele.Síntese, afirmou que a associação estava mobilizando esforços legais para contestar a medida. O presidente da associação, Rodrigo Oliveira, destacou que a cobrança excessiva poderia levar ao fechamento de empresas e ao aumento dos preços para os consumidores. (Com informações da Abrint)