O conselheiro Moisés Queiroz Moreira passa a exercer as funções de vice-presidente da Anatel, no lugar do conselheiro Emmanoel Campelo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6.
De acordo com a portaria, Moreira vai exercer as funções atinentes à presidência do Conselho Diretor da Anatel, nas ausências eventuais e impedimentos do titular, Carlos Baigorri.
Moreira já preside o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), que aprovou recentemente a prorrogação do prazo para implantação do 5G nas capitais.
Além disso, o conselheiro passou a ser responsável pelos processos na agência referentes às obrigações do leilão do 5G de limpeza da faixa, construção de rede privativa do governo e rede de banda larga na Amazônia e as medidas de combate à pirataria.
Na semana passada, Moreira apresentou a proposta de criação de um regulamento único de serviços de telecomunicações, entre outros pontos. O processo, voltado para as ações de simplificação regulatória da Anatel, passará por consulta pública pelo prazo de 60 dias.
A designação de Moreira de vice-presidente da Anatel foi assinada pelo presidente Carlos Baigorri. Campelo assumiu a vice-presidência da agência na presidência de Leonardo Morais.
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