O governo vai repassar, ainda este ano, R$ 30 milhões para o programa Nordeste Conectado, que prevê a construção de backbone/backhaul pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que levará banda larga para estados da região. Segundo o diretor do Departamento de Banda Larga, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Artur Coimbra, além de conectar as instituições de ensino e pesquisa, a rede óptica será disponibilizada para que provedores regionais possam atender o usuário final.
Segundo Coimbra, que participa do INOVAtic e ISP Business, em Salvador, esse é um dos esforços do governo para facilitar o crescimento da banda larga na região. Além da transferência de renda, o MCTIC trabalha para reduzir barreiras tecnológicas, como o fim das cobranças de direito de passagem para as redes de transporte, a partir da regulamentação da Lei das Antenas, aprovada em 2015. Outra frente de trabalho é de redução da carga tributária, cobrada pelos estados, que dificulta o crescimento dos ISPs.
Desigualdades
Coimbra disse que o percentual de domicílios conectados no Nordeste é menor do que a média nacional, segundo levantamento da Anatel feito este ano. Enquanto que a média nacional é de 46%, no Nordeste é de 23%. Do mesmo modo, o percentual de municípios com fibra óptica em todo o Brasil é de 67,6%, no Nordeste é de 57%.
Também é no Nordeste que a participação dos ISPs é mais significativa, de 28%, enquanto na média do país é de 15%. Porém, é no Nordeste onde há o fenômeno de compartilhamento de acessos, como aponta a pesquisa TIC Domicílios, feita pelo CGI.br. São 30% dos domicílios conectados onde há o compartilhamento do acesso com o vizinho ou mais.
A desigualdade ainda é significativa entre estados da região. De acordo com Coimbra, enquanto 80% dos municípios de Sergipe têm redes de fibra óptica, no Piauí são apenas 20%.
Além da liberação de R$ 30 milhões ainda este ano para o programa Nordeste Conectado, o governo prevê mais R$ 50 milhões para o ano que vem.
O INOVAtic ISP Businsess, promovido pela Momento Editoiral e Bit Social acontece até esta sexta-feira, 27, com debates sobre banda larga, inovação e regulação.