Mais um ISP perde frequência por descumprimento de prazo

Mais um provedor de internet perdeu, por caducidade, as faixas compradas no leilão das sobras, realizado em 2015 pela Anatel. Dessa vez foi a CST Serviços de Internet, que, como outros cinco que tiveram os processos julgados, pelo não atendimento do prazo previsto para entrada em operação da rede usando a faixa. O ISP alegou falta de equipamentos no mercado e da expansão das conexões por fibra óptica na região que deveria ser atendida pela conexão via rádio, para pedir nova dilatação do prazo.

O relator do processo, conselheiro substituto Carlos Baigorri, entendeu que as alegações não se sustentam. Segundo ele, radiofrequências autorizadas encontram-se na mesma subfaixa do espectro radioelétrico (2,5 GHz) onde já funcionam sistemas móveis de quarta geração e, em uma simples consulta ao Sistema de Gestão de Certificação e Homologação da Anatel (SGCH), verifica-se que já foram homologados 202 equipamentos transceptores para estações rádio base, na tecnologia LTE.

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– Quanto ao avanço das conexões em fibra óptica, acessando o sítio da Anatel na Internet, constata-se um crescimento expressivo dos acessos em fibra óptica em banda larga fixa a partir de 2013, ou seja, desde antes da licitação, o que denota não haver qualquer imprevisibilidade ou situação anormal que impedisse a prestação do serviço, tratando-se tão somente de conjuntura de mercado, presumível, com risco associado inerente ao negócio de telecomunicações”, afirma Baigorri em seu relatório.

Outros processos semelhantes estão tramitando na Anatel.