A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) removeu da web, no primeiro semestre de 2020, 37.352 anúncios, links e sites com conteúdos que davam acesso a arquivos que violam o Direito Autoral e a Propriedade Intelectual dos associados da entidade. A ação acontece desde 2005 e é realizada por meio do trabalho de Monitoramento da Internet da associação. Com isso, a ABES já conseguiu derrubar mais de 733 mil conteúdos ilegais desde o início do monitoramento.
O balanço deste ano aponta uma redução de aproximadamente 15% em relação ao mesmo período em 2019. “Essa queda está relacionada ao PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, do Mercado Livre, o qual ajudamos a fundar há 18 anos. A eficiência deste programa fez com que a oferta de anúncios ilegais contendo software no site caíssem drasticamente neste período”, explica Rodolfo Fücher, presidente da ABES.
Até junho deste ano, a ABES contabilizou 20.089 links removidos por violarem os direitos de propriedade intelectual. Foram retirados do ar 17.210 anúncios que promoviam produtos piratas. Além disso, a entidade foi responsável por derrubar 58 websites que ofereciam downloads ilegais de software.
A associação faz um monitoramento contínuo da internet e notifica diretamente os próprios portais de e-commerce e os provedores de acesso. Esta ação tem o objetivo de proteger os consumidores, que podem estar expostos a vírus, malwares e sequestro de dados. Também protege o consumidor que pode estar infringindo as leis brasileiras de propriedade intelectual sem saber. Empresas Associadas à ABES podem contar com esse serviço de monitoramento gratuitamente encaminhando eventuais conteúdos ilegais para o Setor de Monitoramento de Internet.(Com assessoria de imprensa)
Em casos de violação online de marcas e direitos autorais, é importante gerar provas do fato com agilidade e segurança, pois a empresa ou a pessoa pode apagar o conteúdo da internet ( post, site, anúncio) a qualquer momento, sendo difícil posteriormente comprovar a necessidade de reparação na Justiça.
O primeiro passo é gerar as provas que o site ( ou seu conteúdo) realmente estava no ar. Pode ser uma arte publicada em redes sociais.
Prints são provas muito fracas, podem ser manipuladas digitalmente de forma fácil, e nem é preciso dominar photoshop, há vários aplicativos e sites que simulam visualmente conversas de redes sociais de forma muito próxima a uma conversa
Para gerar provas com confiabilidade e segurança, é importante que os materiais digitais sejam coletados como prova com utilização de técnicas forenses, leis e conforme normas da ABNT. No caso, seguir a ISO 27037 – Diretrizes par identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital.
Deve ainda atender aos princípios da cadeia de custódia, conforme exige o Pacote anticrime, em casos de processos penais e atender o novo CPC nos processos civeis.
A solução tecnológica da Verifact tecnologia (www.verifact.com.br) atende a todos esses requisitos e ainda conta com sistema antifraude e alto nivel de segurança. O sistema é online, oferece serviço de captura e preservação de provas digitais online de forma segura e controlada, capaz de gerar provas auditáveis, certificadas por meio regulamentado pelo governo brasileiro ( MP 2.200-2/2001).
Em resumo, utiliza, entre outras soluções de segurança, o carimbo de tempo ICP Brasil.
O relatório técnico da captura fica pronto em questão de minutos, é feito o vídeo da navegação e é possível salvar áudios, vídeos, imagens, textos e arquivos de download durante a navegação. Cada relatório custa só R$ 69 e o registro pode ser feito de casa/escritório/home office.
É possível registrar materiais digitais online, como conversas de whatsapp, posts stories, comentários, directs de instagram, twitter, skype, conteúdos de sites, e-mails, transformando estes materiais em provas robustas e seguras.