A Comissão Especial de Licitação da Anatel voltou a publicar, nesta quarta-feira, 3, as condições para acompanhamento presencial do leilão do 5G, marcado para começar às 10 horas desta quinta-feira, 4, no auditório da sede da agência, em Brasília. O credenciamento das interessadas terá início às 8h30min, encerrando-se às 10 horas.
Poderão ser credenciados até três representantes legais ou procuradores por empresa proponente. As procurações e as declarações apresentadas deverão, sob pena de não aceitação, se fazer acompanhar de comprovação, na forma da lei, de que seus signatários têm, no âmbito da sociedade outorgante ou declarante, poderes para a prática daquele ato.
O representante legal ou procurador da empresa que apresentou proposta indicado no momento do credenciamento da Sessão para manifestar-se em seu nome e assinar a ata deverá estar devidamente cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no intuito de se possibilitar a assinatura de documentos durante a Sessão, inclusive da ata.
O ato traz também as condições da presença de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas na sessão do leilão. O acesso ao público em geral para acompanhamento presencial da Sessão Pública obedecerá aos protocolos sanitários referentes à COVID19 aplicáveis no Distrito Federal, de forma que o acesso ao Espaço Cultural Renato Guerreiro será liberado conforme disponibilidade de vagas, observadas as vagas destinadas a proponentes e a imprensa.
O ato informa também que haverá outros espaços na sede da Anatel com transmissão da Sessão Pública, caso o Espaço Cultural Renato Guerreiro não comporte os interessados. E que a licitação será transmitida pela internet, podendo ser acompanhada remotamente por todos os interessados por meio do endereço a ser disponibilizado na página eletrônica da Anatel (www.gov.br/anatel).
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