O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu na última sexta-feira, 12, a Licença de Instalação para a Infovia 02, autorização que estava pendente para o avanço da obra. No entanto, o baixo nível do Rio Solimões na região é o novo obstáculo, pois análises técnicas indicam que há “riscos significativos” de encalhamento da plataforma de lançamento.
A Infovia 02 é o trecho que ligará 13 localidades de Tefé (AM) a Atalaia do Norte (AM), parte do programa Norte Conectado. A Entidade Administradora de Faixa (EAF), responsável pela construção, informa que, em tese, a nova licença já permitiria a operação de lançamento do cabeamento subfluvial, mas “devido ao agravamento da seca deste ano e às projeções hidrográficas desfavoráveis, as condições atuais do Rio Solimões não garantem o lançamento seguro do cabo óptico subaquático”.
“Considerando este cenário, a operação de lançamento do cabo da Infovia 02 foi reprogramada até o próximo período de navegabilidade favorável, que atualmente está previsto para dezembro de 2024. Essa decisão assegura a eficácia da operação, minimizando custos adicionais, garantindo a segurança de todos os envolvidos sem impactar no prazo de conclusão do projeto – fevereiro de 2026 – estabelecido pelo Edital do 5G”, informou a EAF, questionada pela reportagem.
A entidade acrescenta que a operação de lançamento do cabo é precedida pelo Estudo de Viabilidade de Rota (EVR) – que gera informações sobre o leito e o comportamento da vazão dos rios – e pelo acompanhamento constante das condições climáticas da região. “Estas informações pautam diversas tomadas de decisão, como a definição de cronograma da operação e o roteiro da plataforma que navega pelo rio realizando o lançamento do cabo”, afirma.
Infovia 02
O projeto da Infovia 02 soma 1,1 mil km de cabos de fibra ótica. De acordo com o Ministério das Comunicações (MCom), a princípio, serão conectadas 85 escolas, 12 unidades de saúde, 12 prefeituras, quatro pontos de defesa, sete centros de pesquisa e 22 pontos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trecho passa por locais onde vivem cerca de 12 mil indígenas e ribeirinhos, distribuídos em cerca de 30 aldeias, segundo o órgão.
O modelo de operação do serviço de telecomunicações na Infovia 02 será definido após a conclusão da obra. O programa Norte Conectado vem adotando a seleção de um Operador Neutro, em consórcio de empresas.
Estimativa documentada em outubro do ano passado previa o início do lançamento dos cabos da Infovia 02 entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano. Caso esta etapa tivesse sido concluída dentro do prazo esperado até então, a instalação dos Centros Móveis de Alta Disponibilidade (CMADs) e configuração dos sistemas também poderiam estar prontas desde janeiro.
Norte Conectado
O Ibama também analisa a emissão de licenças para a Infovia 04, que compreende o trecho de Vila de Moura (AM) a Boa Vista (RR). Para este empreendimento, ainda não houve nenhuma autorização ambiental. Anteriormente, a conclusão estava prevista para março deste ano.
Em março deste ano a EAF concluiu, antecipadamente, a Infovia 03, que liga oito localidades, de Belém (PA) a Macapá (AP), a primeira de seis Infovias a serem construídas pela entidade com recursos do Leilão do 5G. A expectativa é de que o início da operação se dê no segundo semestre.
Também já foram lançadas a Infovia 00 e 01 que, juntas, vão de Macapá (AP) a Manaus (AM). A execução foi realizada pelo Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), e pela EAD/Seja Digital, respectivamente.