Implantadas em produção as alterações previstas no eSocial


A Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no ambiente de produção são as seguintes: 

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LEIAUTE  DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO  MOTIVO 
S-1200  Grupo {infoComplCont} – alterada condição.  Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical. 
S-1299  Campo {transDCTFWeb} – criado.  Melhoria para que o contribuinte possa requerer, pelo eSocial, a transmissão imediata da DCTFWeb. A resposta, se essa solicitação for aceita, será apresentada junto com o retorno do evento S-1299. Obs.: Embora já esteja em produção, o campo {transDCTFWeb} não deve ser informado até a competência setembro/21, uma vez que a transmissão imediata para a DCTFWeb somente estará disponível a partir da competência outubro/21. 
TABELAS  Tabela 01 – incluído código [501].  Possibilitar a informação de segurado especial quando dirigente sindical. 
Tabela 11 – incluídas compatibilidades relativas ao código de categoria [501]. 
REGRAS  REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO – alterada descrição. 
REGRA_COMPATIB_REGIME_PREV – alterada descrição da alínea b) do item 1). 
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