O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital para definição de propostas para especificação, desenvolvimento e implantação do eSocial que considerem a necessidade de sua simplificação. O governo quer a simplificação do sistema de escrituração no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias.
A portaria publicada nesta sexta-feira, 14, também estabelece a nova composição do Comitê Gestor do eSocial, os grupos técnicos e orçamento. A gestão do sistema ficará a cargo da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que também coordenará o Comitê Gestor.
As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil; de Produtividade, Emprego e Competitividade; de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, também compõem o Comitê Gestor, além do Instituto Nacional do Seguro Social.
No Comment