“Nós estamos implantando um programa grandioso e aprendendo com os erros”, admitiu Melo, que participou, nesta quinta-feira, 9, de audiência pública na Câmara dos Deputados, de avaliação do eSocial. Ele afirma que o layout deve ser também renovado e poderão se excluídos alguns eventos hoje obrigatórios.
O representante da área do trabalho do Ministério da Economia, Ricardo Moreira, reconhece que há um excesso de informações a serem prestadas e que algumas até redundantes, mas todas estão previstas na legislação. Adiantou, porém, que algumas serão excluídas ainda nesse semestre, como o Caged e a Rais; o livro de registro de empregados e a comunicações de dispensas. “Até julho, a carteira de trabalho (CTPS) será digitalizada”, afirmou.
Só na área trabalhista, estão em exame mais de dois mil documentos infralegais, que serão adequados à reforma trabalhista, aprovada recentemente. Na atualidade, existem 36 normas de segurança do trabalho que resultam em 3.6 mil linhas de fiscalizações e o mesmo número de possibilidade de multas.
O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Sgobbi, por sua vez, afirmou que o eSocial, sistema que reúne todas as obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, é o maior projeto em andamento no mundo. Porém defende a revisão do cronograma de implantação das demais fases. Ele defendeu a manutenção do Comitê Gestor Confederativo do programa, que foi cancelado pelo presidente da República.
Já o Consultor Contábil e Professor Universitário de Ensino à Distância, Alexandre Saramelli, disse que a pressão de prazos e queda do sistema, tem estressado em demasia empresários e contadores. A proliferação de multas também é preocupação dos empresários.