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Governo estuda eliminar imposto sobre folha de pagamento

Image by Eric Perlin from Pixabay

Por Abnor Gondim

O governo quer acabar com toda e qualquer contribuição incidente sobre a folha de pagamento, a exemplo dos descontos para financiar o Sistema S, conjunto de 9 organizações ligadas a  empresas que são mantidas com recursos vultosos para capacitar mão de obra e empreendedores. Nesse sentido, será proposto um contrato de gestão com todas essas entidades para “cortar gordura”.

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“A folha de pagamento não tem que ter tributo nenhum” , afirmou  o empresário Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia e ex-presidente do Sebrae Nacional, uma das organizações que integram o Sistema S. “O governo quer acabar com a contribuição sobre folha de pagamento. Qualquer contribuição, até porque  depõe contra o país, que, com 13 milhões de desempregados, continua taxando fortemente a mão de obra e a folha de pagamento”, avaliou.

Ao falar sobre a eliminação do tributo que alimenta o Sistema S, Afif deu nova interpretação à declaração dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante evento na Firjan: “Tem que meter a faca no Sistema S”. Para o assessor especial, não se trata de extinguir o Sistema, mas sim monitorar os gastos das entidades.

A ideia é criar um contrato de gestão entre o governo e essas entidades, para evitar abusos.

Desvios na aplicação de recursos do Sisterma S foram reunidos pelo ex-senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Um caso mais recente veio da Confederação Nacional do Comércio (CNC),  que comprou dois apartamentos no bairro de Ipanema para hospedar dirigentes da entidade quando em visita à capital fluminense.

Tamanho do Corte

Está em estudos que o nível de corte nas verbas no Sistema S esteja condicionado à assinatura do contrato de gestão. Para as que aderirem aos novos termos, o corte ficará próximo a 30%. Já as que não aceitarem podem perder mais de 50% dos recursos.

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