O prazo para o recebimento de propostas do edital Escolas Conectadas ganhou uma extensão. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que elaborou a iniciativa junto com o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-Fust, no qual a Anatel tem assento), informou nesta terça-feira, 11 de junho, que o novo prazo é 25 de junho, o que significa 15 dias a mais que a data-limite anterior (10 de junho).
A iniciativa, realizada no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), visa garantir acesso à internet para fins pedagógicos em 1.396 escolas de sete estados das regiões Norte e Nordeste do país. Das escolas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste, divididas em três lotes: 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba.
O planejamento prevê que todas as escolas estejam conectadas até novembro do próximo ano, com pelo menos metade já com internet até abril. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.
Duas modalidades de propostas
O edital está aberto para receber duas modalidades de propostas. Uma delas é para a implementação da conectividade nas escolas com velocidade equivalente a, no mínimo, 1 Mbps por aluno. Das propostas recebidas, três serão selecionadas para obter apoio financeiro não reembolsável, a partir de recursos do Fust e suporte do BNDES como agente financeiro, para implantar uma solução completa de infraestrutura de conectividade, serviço de conexão, além de garantir manutenção por 24 meses. O investimento total para essa modalidade é de R$ 63 milhões.
A outra modalidade é voltada para o monitoramento da conectividade nas escolas que receberem internet. Nesse caso, apenas uma proposta será selecionada, também para obter apoio financeiro não reembolsável, e o objetivo é o desenvolvimento de uma plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e da qualidade da conexão implantada nas escolas. Serão R$ 3 milhões destinados para para a contratação da organização que fará esse trabalho.
As diretrizes da iniciativa foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e a aprovação submetida ao Conselho Gestor do Fust. (Com assessoria de imprensa)