Por: Frederico God
Muitos clientes de operadoras de telecom podem nunca ter ouvido falar em Serviços de Valor Agregado (SVA), mas é certo que se analisarem com calma a fatura mensal esses pontos estarão lá, mesmo que não tenham sido contratados diretamente.
Falo, aqui, dos extras que vêm nos pacotes de internet, telefonia ou televisão a cabo, como acesso a livros digitais, streaming e plataformas educacionais, serviços que se configuram tanto como diferenciais para escolher determinado provedor como trazem benefícios tributários para as operadoras.
A Lei n. 9.472/1997, que regula as telecomunicações no Brasil, define SVA como “atividade que acrescenta, a um serviço de telecomunicações que lhe dá suporte e com o qual não se confunde, novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações”.
Para as operadoras, além de atrair mais clientes, os SVAs reduzem a carga tributária, uma vez que sobre eles incide Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), tributo municipal cuja alíquota não ultrapassa 5%. Sobre o restante da fatura, no entanto, incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, que pode ultrapassar os 20% dependendo da localidade.
Suponhamos que uma empresa de telecom que fatura R$ 1 bilhão mensalmente consiga economizar 15% de ICMS porque oferta SVAs. No ano, haverá uma economia que varia de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. Um valor considerável, não?
Os SVAs mais comuns costumam ser os já citados livros digitais, plataformas de streaming e cursos a distância, mas não estão limitados a eles. Uma opção interessante para estar no radar das operadoras são as plataformas de telemedicina.
Num primeiro momento, a telemedicina se popularizou por necessidade, durante o período da pandemia de Covid-19, que exigia o distanciamento social. Passado esse momento crítico, contudo, verificou-se que para muitas áreas da saúde era perfeitamente possível e eficaz seguir utilizando esse modelo.
Após a regulamentação da atividade no país, com a promulgação da Lei n. 14.510/2022, os atendimentos por telemedicina cresceram 172% no Brasil, segundo dados da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde). Isso porque de 2020 até o fim de 2022 foram realizadas 11 milhões de consultas remotas. No ano seguinte, foram 30 milhões de atendimentos.
Esses dados comprovam que a população se adaptou bem à telemedicina, é um serviço que tem bastante procura. Ofertar o acesso a plataformas do gênero como SVA, portanto, é um diferencial muito interessante, que certamente seria usufruído pelos clientes de telecom.
*Frederico God é advogado, conselheiro e investidor atuando em setores como automotivo, data centers, energia, infraestrutura, serviços financeiros, saúde, TI e varejo.
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