O tema passou a ser previsto na lei 13.879/19, a lei das teles, e na proposta de regulamento do novo modelo de gestão de espectro, ainda em consulta pública. Balbino explica que o interesse da Anatel é propor um modelo “habilitador” do mercado secundário. ““Buscamos um modelo que permita que o espectro seja acessado por qualquer agente que queira investir nisso”, afirmou.
“A agência vai criar obrigações do ponto de vista negocial, ainda sem nenhum tipo de regulação assimétrica. A Anatel poderia arbitrar determinadas situações. Caso não resolva a assimetria, no próximo PGMC poderia criar o mercado relevante de espectro”, prevê Balbino. Ele ressalta, porém, que isso ainda é proposta técnica, e precisa passar por consulta pública e pela análise do Conselho Diretor.
Há um interesse de que essa regulamentação saia ou esteja desenhada até a realização do leilão do 5G. Porém, enquanto os provedores regionais anseiam por esse mercado, as grandes operadoras já estão se preparando. A Claro já estuda como desenvolver negócios em torno do modelo de mercado secundário.
Balbino foi um dos debatedores do evento promovido pela Teletime, nesta terça-feira, 23.