A Anatel inaugurou hoje, 01, em sua sede em Brasília, o laboratório antipirataria, dedicado a combater a pirataria de programas de TV, filmes e demais produtos audiovisuais. Segundo Hermano Tercius, o laboratório está preparado para também bloquear programas ao vivo, transmitidos por streaming e aplicativos de celular, mas a Anatel não tem atribuição legal para adotar essa medida, restringindo-se a bloquear os sinais piratas transmitidos pelas “caixinhas” que acessam as redes de telecomunicações, conhecidas como TV Box. A direção da Ancine, embora esteja instalada agora no mesmo prédio da Anatel, não esteve presente ao evento.
” As transmissões piratas pela internet não estão abrangidas pelo Plano de Ação da Anatel iniciado em fevereiro deste ano, mas enviamos um plano de trabalho para a Ancine e aguardamos o posicionamento da agência de cultura”, afirmou ele. A Anatel não tem instrumento legal para atuar diretamente nos conteúdos transmitidos pela internet, por streaming, e por isso, deve aguardar o posicionamento da agência do cinema para poder agir, mas tecnicamente, disse Tercius, o laboratório do regulador de telecom teria condições de atuar também nesse segmento.
A Anatel traçou, então, um plano de combate às TVs Box piratas, que são capazes de transformar as TVs comuns em Smart TVs e transmitem programas sem o pagamento de direitos autorais para seus criadores. O laboratório, quando todo montado, contará com 100 equipamentos de monitoramento de três tipos de equipamentos – a TV Box que transmite via satélite, a que transmite por cabo e a que transmite por IP TV.
Nesse laboratório antipirataria, foram instaladas ainda 12 telas de monitoramento, com seis postos presenciais e remotos. Entre as funcionalidades do laboratório, estão a de descobrir como as redes clandestinas estão obtendo os conteúdos não autorizados, para efeito de seu bloqueio; testar os bloqueios em ambiente controlado, ou seja, se o bloqueio será efetivo, além de fazer testes de efetividade dos bloqueios.
Segundo o conselheiro Moisés Moreira, responsável por essa pauta, esse laboratório “consolida o trabalho da Anatel de combate à pirataria e vai dar agilidade muito maior para o combate a esse inimigo voraz e sagaz”, afirmou ele.
Sem Ancine
A direção da Ancine, embora esteja instalada agora no mesmo prédio da Anatel, não esteve presente ao evento de inauguração do laboratório no dia de hoje, nem mandou representantes. Mas os demais órgãos de fiscalização, como Receita Federal, Polícia Federal e Abin estavam representados.