Apesar da aprovação da consulta pública da proposta de revisão das regras de compartilhamento de postes, sem alteração no texto, representantes das nove entidades signatárias do manifesto contra a proposta da Aneel vão continuar trabalhando juntas para que o texto seja diferente do aprovado na quinta-feira passada. Para isso, foi criado um grupo de trabalho para preparação de um documento técnico mostrando a necessidade de atuação maior da Anatel no processo.
Segundo o consultor da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, uma parte das reivindicações das entidades foi atendida, como o prazo maior de contribuição, que passou a ser de 60 dias e a realização de uma audiência pública, em Brasília, sobre o tema. “O diálogo está aberto e continuará aberto, mas estamos longe de uma solução”, disse.
O relator-visitante da proposta da Anatel, conselheiro Vicente de Aquino, chegou a citar as duas principais preocupações das entidades, como o do custo da reorganização da fiação ficar apenas para as prestadoras de telecomunicações e a tarefa de indicar o preço de referência para aluguel de postes, que, pelas propostas, ficará a cargo da Aneel. Mas afirmou que a agência reguladora de energia tem maior facilidade de estipular valores, já que conhece os custos que servirão de base para o cálculo. Disse, de outro modo, que concorda com a divisão de responsabilidade dos custos, no caso de reorganização dos cabos nos postes.
Para Perez, um dos pontos que deve ser abordado é a retirada da modicidade tarifária, prevista na normatização das distribuidoras de energia, da equação. “Grande parte do problema resulta dessa questão”, afirma. “Nós ainda teremos oportunidade para apresentar nossas posições, apesar da consulta ser da proposta semelhante à da Aneel”, disse.
Perez afirma que para se chegar a uma solução para a questão dos postes é preciso muito diálogo entre as duas agências reguladoras e prestadores de serviços e deve exigir que cada parte precisa ceder um pouco. Ele afirma que as entidades estão prontas para trabalharem em todas as frentes, inclusive para conversar com os parlamentares, caso sejam necessárias mudanças em legislação.
“Sem o caso dos postes resolvido, o 5G pode não decolar de forma como o esperado”, frisou Perez. Ele disse que este será um dos pontos do documento que será formatado pelas entidades.
O manifesto foi assinado pela Abrint, Abramulti, Conexis, TelComp, Feninfra, Associação Neo, Abeprest, InternetSul e Rede Telesul.
No Comment