A InternetSul lançou a Campanha Poste Limpo, ação para eliminar o acúmulo de fios e cabos nos postes das cidades brasileiras. O movimento, que reúne apoio de entidades como Grampal,TelComp, APIMS, Abramulti, Abrint, Aspro, Redetelesul, Associação NEO, ProBahia, Aspeal e Seinesp, começou pelo RS, tendo seu primeiro Dia D – maneira como as entidades chamam um dia em que provedores e concessionárias fazem mutirão para limpar postes em cada município – em Erechim, no Noroeste gaúcho, seguindo para outras cidades, como São Francisco de Paula e Porto Alegre.
Segundo dados do Ministério das Comunicações, há cerca de 60 milhões de postes no Brasil, e destes, 25% têm superlotação ou sobrecarga de cabos/fios e outras estruturas que disputam em torno de 60 centímetros disponíveis nos pontos estratégicos de cada poste.
Segundo Alexandro Schuck, presidente da Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet, a InternetSul, a campanha vem para criar uma cultura de não acúmulo e de melhor uso dos postes, tanto nos provedores de Internet, quanto nas concessionárias de energia elétrica, outros prestadores e na sociedade. Isso evitará a poluição visual e os riscos à segurança e saúde que o problema causa, podendo gerar acidentes.
Um dos principais entraves para um melhor uso dos postes está, hoje, no preço cobrado pelas concessionárias para compartilhamento com os provedores de internet e telecom.
“O valor precisa ser revisto. Somos mais de 20 mil empresas com SCM no Brasil, mas o preço cobrado pelas concessionárias é muito maior do que o recomendado pela Aneel e Anatel na resolução conjunta de 2014”, afirma Schuck. “Recomendamos que seja acolhido o preço de referência para compartilhamento de infraestrutura estabelecido na Resolução 004/14 para os provedores de internet”, complementa.
Apoios
A Campanha Poste Limpo já tem o apoio da RGE, Câmara Municipal de Porto Alegre, Câmara Municipal de Erechim, e outras entidades de Internet e Telecom de todo o Brasil: TelComp, APIMS, Abramulti, Abrint, Aspro, Redetelesul, Associação NEO, ProBahia, Aspeal e Seinesp.
“Esta campanha alcança abrangência nacional, pois vai melhorar a colocação dos cabos de fibra óptica, a fiação da iluminação pública e das concessionárias, seguindo o padrão exigido GED 270, além de recolher os cabos sem uso. A ideia é a cada três meses fazer uma rua diferente nas cidades contempladas”, explica Schuck.
“Normas técnicas desatualizadas, preço excessivo pela ocupação dos postes, demora na aprovação de projetos, falta de comunicação ou comunicação ineficiente para fins de manutenção dos postes, bem público do poste tratado como bem particular, regras de mercado aplicadas em contratos de compartilhamento que tem natureza de servidão administrativa e a gestão inadequada do espaço do poste são alguns deles”, citando os problemas apontados pelos provedores Luciano Schuck.
Para um cenário equilibrado, o presidente acredita que, além do preço justo para o ponto de fixação, a escolha de uma gestora de postes por localidade e a revisão de norma técnica para permitir mais espaços regulares para provedores são essenciais.