A distribuidora de energia do Ceará, a Enel, apresentou nova proposta à Comissão Técnica, formada por ISPs (Abrint, Abramulti, Uniproce e grupo Kariri Conectado) de cobrança por equipamentos passivos instalados em postes. Pelo que foi conversado, a cobrança seria mantida, mas com escala. A definição do fator multiplicador seria de acordo com a relação equipamentos passivos/postes aprovados pela Enel.
Na relação de 10% a 20%, o fator multiplicador seria quatro. Com 30% dos postes aprovados, o fator multiplicador cairia para três e para dois, no caso da relação alcançar de 40% a 50%. O fator multiplicador seria um, caso 50% dos postes sejam aprovados.
Os contratos de aluguel de postes trazem cláusula prevendo possível cobrança por instalação de elementos passivos. Mas a cobrança nunca foi efetivada. Agora a Enel quer realizá-la com o dobro do valor original, equivalente a seis vezes o preço do uso por ponto de fixação. Os provedores pagam hoje, em média, R$ 11,54 por poste. Assim, o preço cobrado por um CTO colocado no poste será de R$ 69,24, corrigido anualmente pelo IPCA.
Em primeira leitura, a Comissão se posicionou informando que a proposta não atende os anseios dos provedores do Ceará, que já pagam valores muito elevados por poste, afirma Elgton Lucena, do grupo Kariri Conectado. Ele disse que a Enel deverá encaminhar a proposta por escrito para análise detalhada pela Comissão, que terá 15 dias para apresentar uma contraproposta à distribuidora.
Nova frente
Além da Assembleia Legislativa do Ceará, a OAB e o Ministério Público, os ISPs pediram a ajuda da governadora do estado para a luta travada com a distribuidora. Em carta aberta a Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, os ISPs afirmam que a cobrança adicional, anunciada em fevereiro pela Enel, aumenta em 500% o valor que hoje pagam na rubrica de compartilhamento de infraestrutura.
E afirmam: o custo adicional inviabiliza totalmente a operação dos provedores de Internet no Ceará e que tornaria o estado como referência em possuir a Internet mais cara do Brasil. “Além de afetar toda uma cadeia produtiva que emprega milhares de pessoas e que direta ou indiretamente contribui para a vida de aproximadamente cem mil pessoas”, ressaltam.
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