A Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia elétrica que atua em 24 municípios da Grande São Paulo, informou que está realizando uma nova operação de inspeção nos postes dos municípios de sua área de concessão. O objetivo é identificar as fiações irregulares e intensificar as notificações para que as empresas de telecom e as de internet regularizem e identifiquem os seus cabos.
O trabalho de inspeção já foi concluído pela concessionária na cidade de Jandira, que possui um parque de 8.800 mil postes. Atualmente, a companhia tem contrato com 224 empresas para ocupar a infraestrutura no município, mas a fiscalização já identificou que há um número muito superior de empresas passando os seus fios pelos postes. Segundo a distribuidora, no município, 36% da fiação inspecionada está irregular.
A Enel está notificando as operadoras parceiras para que regularizem e identifiquem as fiações. Após 45 dias, caso o cabeamento não esteja normalizado, as equipes de campo da concessionária irão retirar a fiação sem identificação. No caso das empresas identificadas sem contrato com a distribuidora, as fiações serão removidas sem aviso prévio.
Neste momento, a distribuidora está fazendo o mapeamento nos municípios de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Osasco, Barueri e Santana do Parnaíba. Após a conclusão desta etapa, a concessionária irá notificar às empresas para que regularizem suas fiações. Até o final deste mês, o mapeamento será concluído nos municípios de São Bernardo do Campo e Barueri. Já em Santo André, Osasco e Santana de Parnaíba, a conclusão dos levantamentos está prevista para o final de abril.
Só em São Paulo, por exemplo, 76.500 postes nas regiões de 32 subprefeituras já foram mapeados até o momento, de um total de mais de 750 mil postes existentes na capital. A conclusão do levantamento completo no município está prevista para o final de 2023.
O compartilhamento da infraestrutura entre as concessionárias do setor elétrico e as de telecom está previsto em regulamentação federal, por meio da resolução conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014. A normativa estabelece, de forma clara, que a responsabilidade pela regularização dos cabos de internet e telefonia instalados nos postes das distribuidoras de energia elétrica é das operadoras de telecomunicação.(Com assessoria de imprensa)
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