A Abrint divulgou uma nota de apoio à consulta pública aberta pelo governo a fim de colher subsídios sobre uma possível reformulação nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI), na sua composição e nas regras do processo eleitoral.
“Consideramos salutar a abertura da consulta pública tendo em vista que o CGI mantém a mesma estrutura desde a sua criação em 1998 e, inegavelmente, o conjunto de atores e a relação deles com a internet se alterou significativamente de lá para cá. É importante que a estrutura do CGI seja revista para que realmente todos os setores com participação no ecossistema da Internet estejam representados no CGI”, diz o documento.
Na visão da Associação, “não existe motivo para rejeitar uma consulta sobre esse tema, uma vez que a associação entende que, cada um dos participantes da internet deve aproveitar essa consulta para democraticamente opinar e sugerir os melhores caminhos a serem tomados”.
A consulta pede sugestões de mudanças na composição, no processo eleitoral e nas atribuições do CGI.br. Atualmente, o CGI é composto por nove representantes do governo, quatro do setor empresarial, quatro do terceiro setor, três da comunidade científica, e um especialista de notório saber.
Um grupo de organizações sociais, reunidos na Coalizão Direitos na Rede, publicou recentemente um posicionamento contrário à consulta pública. Conforme a Coalizão, a consulta atende a interesses de operadoras de telecomunicações. O governo nega. O CGI.br teria ficado mais influente a partir da publicação do Marco Civil da Internet, e seria objetivo das empresas poder pautar o comitê.
No Comment