Às vésperas do Mobile World Congress (MWC), o maior evento da indústria móvel em todo o mundo, as operadoras brasileiras Claro, TIM, Vivo e Algar assinam um manifesto reivindicando a instituição de uma taxa para big techs pelo uso das redes de banda larga – também conhecida como “fair share”. O texto, divulgado nesta quarta-feira, 21, é um posicionamento da GSMA, associação global de operadoras, e tem o apoio de outras empresas de telecomunicações da América Latina e do Caribe.
O manifesto salienta que, apesar da demanda crescente por conectividade, “o futuro digital não é um destino garantido”, tendo em vista que as operadoras precisam ampliar os investimentos em redes 5G e de fibra óptica. No entanto, para as signatárias do texto, os recursos necessários para viabilizar os investimentos não poderão ser gerados apenas pela indústria de telecomunicações.
“Devido ao crescimento do tráfego de dados, os custos dos operadores de rede aumentam ano após ano, mas as receitas têm estado estagnadas ou diminuídos durante vários anos”, afirmam as operadoras. “Em contrapartida, um pequeno número de grandes empresas – que notadamente geram a maior parte deste tráfego – desenvolvem os seus modelos de negócio com grande sucesso e rentabilidade, sem fazer parte dos esforços para fortalecer as redes em que se sustentam os seus serviços”, acrescentam.
Nesse sentido, a GSMA e suas associadas dizem que, para garantir o futuro digital, “é necessário pensar em novos modelos que envolvam todas as partes interessadas”.
O texto também faz um pedido “àqueles que desenvolvem políticas públicas na América Latina e no Caribe”, no sentido de que o fair share seja implementado como forma de fazer com que todos os participantes do ecossistema digital contribuam para o progresso da infraestrutura de banda larga, a qual habilitará o desenvolvimento econômico e social da região.
“As Big Techs, grandes geradoras de tráfego, devem fazer parte da solução para este problema. Esta proposta está alinhada com as declarações de outras regiões e organizações internacionais”, afirmam as operadoras.
No posicionamento, as empresas ainda ressaltam que há assimetrias regulatórias, fiscais e comerciais prejudiciais ao setor de telecomunicações, em comparação às grandes geradoras de tráfego.
“Nestas condições desiguais, o modelo de financiamento das redes de infraestruturas não é sustentável e nem escalável, comprometendo a capacidade da região de aproveitar as oportunidades do mundo digital”, diz trecho do manifesto.
Proposta de fair share
O manifesto da GSMA assinado pelas operadoras brasileiras é mais um passo em direção ao amadurecimento das discussões sobre a eventual aplicação de uma taxa pelo uso das redes de telecomunicações por gigantes de tecnologia.
Em outubro do ano passado, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, instou o setor a se unir na formalização de uma proposta, como forma de tornar o debate mais palpável para todo o ecossistema digital.
Um mês antes, em evento do setor em Brasília, as teles engrossaram o coro pela instituição de uma cobrança sobre as grandes geradoras de tráfego, citando que a contribuição se justificava pela necessidade de garantir a sustentabilidade das redes.
Atualmente, para coletar observações de todas as partes interessadas na expansão da conectividade, a Anatel promove uma segunda tomada de subsídios sobre o assunto. As contribuições podem ser encaminhadas até 15 de abril.