Eletropaulo não negociou regularização dos postes com ISPs, alerta Abrint

A Abrint foi surpreendida hoje com o comunicado divulgado pela Eletropaulo no qual afirma que a partir de amanhã vai dar início ao corte de cabos da empresas de telecomunicações que não regularizaram suas fiações no prazo determinado pela Comissão de Resolução de Conflitos da Aneel e Anatel.  Ao todo, são 2129 postes distribuídos nas ruas de São Paulo, Osasco e Barueri. O presidente da entidade, Basílio Perez,  espera que esses cortes não atinjam os provedores de menor porte uma vez que eles não foram chamados para negociações com a empresa. Apenas as grandes operadoras participaram desses encontros e fizeram parte da resolução de conflitos.

“Pelas informações que obtivemos, nossos associados que têm conexões que passam por postes da Eletropaulo não tiveram acesso a nenhuma rodada de negociação da empresa”, ressaltou. Ele afirmou que espera bom senso da concessionária de energia elétrica e que ela não dê início aos cortes amanhã como ameaçou, correndo o risco de atingir os provedores.

“É claro que se há conexões clandestinas elas devem ser eliminadas. Mas há uma série de casos, como deslocamento de postes onde se perdem as identificações ou queda de placas devido a algum problema, que não significam que as instalações são irregulares”, disse.

A Abrint tem participado junto com a Aneel e Anatel de uma série de negociações com concessionárias de energia elétrica, como Cemig e CPFL, para garantir a regularização das fiações nos postes por parte dos provedores, assim como a adoção do valor de referência para esses contratos.

“Se a Eletropaulo cortar cabos indiscriminadamente poderá causar sérios problemas. Dependendo do caso, pode até tirar uma cidade do ar ou, como já vimos acontecer em outras regiões, desligar conexões de hospitais e prefeituras”, ressaltou.  A Abrint vai entrar em contato com a Eletropaulo nos próximos dias para tentar abrir um canal de negociações.

Em comunicado oficial, a Anatel reconhece que a Comissão de Conflitos das agências reguladoras proferiu decisão para que as operadoras Claro, Oi, Telefônica e TIM promovessem a regularização de suas redes instaladas nos postes em análise. Ela não cita os ISPs que utilizam os postes da Eletropaulo.

“Após 31 de agosto de 2018, termo final do prazo fixado na Decisão, a Eletropaulo deve enviar à Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras um diagnóstico do cumprimento da Decisão por parte das prestadoras, para fins de avaliação pelas partes envolvidas e avaliação da efetividade da medida”, diz o comunicado.

Mas também ressaltou que foi dado à Eletropaulo “a faculdade de retirar cabos e equipamentos das prestadoras que não se adequarem à medida após o término do prazo, nos termos da Resolução Normativa ANEEL nº 797/2017”