As tratativas para revisão da Resolução Conjunta nº 4 de 2014, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras elétricas e empresas de telecomunicações, avançam. O único ponto sem consenso é a gestão da cessão dessa infraestrutura.
A avaliação é da conselheira líder da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Cristiane Sanches. Segundo ela, as elétricas não aceitam a propostas das pequenas prestadoras de contratar uma entidade nacional, sem fins lucrativos, para gestão e fiscalização dos postes. Proposta que não foi endossada pelas grandes teles.
“O tema ainda está sendo tratado no grupo de trabalho formado pela Anatel e Aneel, e algumas novas opções estão surgindo”, disse Cristiane. Uma delas é a gestão pelas próprias distribuidoras, que abririam empresas com separação funcional para isso.
Para a conselheira da Abrint, esse modelo tem dois problemas, um do subsídio cruzado e a falta de padronização para os contratos. Além disso, ressalta que essas novas empresas não podem auferir lucros.
Cristiane afirma que essas questões podem até ser resolvidas por meio da regulação. Enquanto a modicidade tarifária, prevista para rendas acessória das elétricas, depende de alteração legislativa.
Preço
A questão dos valores a serem cobrados pelo uso do poste, no entendimento da conselheira, está pacificada. A proposta é de estabelecer um preço teto e adequar os contratos com valores acima. “Eventuais condições comerciais mais vantajosas e definidas previamente ao novo regulamento, ou até mesmo de preços mais vantajosos fixados por meio da Comissão de Resolução Conjunta de Conflitos, ficam mantidos”, defende.
“Com o passar do tempo, com as redes regularizada o próprio mercado se acerta para um valor menor”, avalia. “Nessa fase, estaremos em um círculo virtuoso que é bom para todos os lados”, disse Cristiane.
De acordo com a conselheira, essa proposta é semelhante à apresentada pelo Conselho Consultivo da Anatel, o qual presidia, em fevereiro deste ano às duas agências reguladoras. “A expectativa é que na próxima semana, em reunião do GT com a Conexis, os trabalhos avancem”, disse.
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