A reunião travada ontem, 3, entre os dirigentes da Anatel e da Aneel para tratar da resolução conjunta sobre a ocupação dos postes elétricos pelos cabos das operadoras de telecomunicações conseguiu alinhavar as questões que deverão ser estudadas pelas áreas técnicas das duas agências. ” Não é um assunto trivial, mas entendemos que deva ser tratado com celeridade”, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais aos jornalistas nesta quinta-feira, 4.
Segundo Morais, na reunião com o presidente da Aneel, André Pepitone, e o relator da matéria pelo lado das concessionárias de energia elétrica, Efrain Pereira, foi debatida, inclusive, ideia de se criar incentivos monetários para as empresas de energia elétrica arcarem com os custos da limpeza dos postes em conjunto com as operadoras de telecomunicações
Segundo o presidente da Anatel, uma das propostas em discussão é conceder incentivos sob a forma de internalização dos ganhos tarifários para as distribuidoras de energia que mais rapidamente organizarem as suas redes. “Uma das ideias é quanto mais céleres as distribuidores forem na organização de sua propriedade, mais benefícios terão nos ganhos tarifários”, afirmou Morais.
Atualmente, disse, das receitas arrecadadas pelas concessionárias de energia com o aluguel dos postes para as operadoras de telecomunicações, 40% são apropriados pelas empresas e 60% vão para a modicidade tarifária. Os técnicos estudam como modificar esse percentual para estimular a retirada dos cabos. “Se não houver incentivo para a organização da infraestrutura passiva, as empresas não irão fazê-lo”, admite o dirigente da Anatel.
Atualmente, a responsabilidade pela limpeza é das operadoras de telecomunicações, que instalaram os cabos. Mas, observou o presidente da Anatel, essa maneira não está sendo eficiente. “São bilhões de custos associados, que precisam ser equacionados”, afirmou Morais.
Segundo ele, deverá ser rediscutido o prazo para a limpeza dos postes, a quantificação dos custos associados e a quantificação de como serão divididos esses custos entre as empresas dos dois segmentos.
Preço
Além do problema da limpeza dos postes, a nova resolução conjunta irá rever o preço pelo aluguel do poste estabelecido pelas duas agências, no valor de R$ 3,19, em 2014. Este preço é raramente seguido, e as empresas novatas e pequenos provedores reclamam constantemente que pagam até três vezes mais do que esse valor.
Segundo Morais, uma das propostas é regionalizar o preço. Nas grandes metrópoles e cidades com maior demanda, o valor do aluguel deverá ser superior ao das localidades com menos interesse por essa infraestrutura.
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