A Data Privacy Brasil, em parceria com o InternetLab, lançou o edital “Programa Malhas Digitais”. Ele tem como objetivo financiar projetos que desenvolvam protocolos para a detecção de spywares em território nacional. O projeto internacional Spyware Accountability Initiative apoia esta iniciativa, que visa criar uma estrutura de financiamento semente para projetos iniciais focados na produção de protótipos de detecção de softwares maliciosos.
Os spywares são ferramentas com a capacidade de extrair informações e invadir dispositivos e sistemas eletrônicos, explorando falhas de segurança. A Data Privacy Brasil, ao longo de quatro anos de pesquisa sobre Tecnoautoritarismo, tem documentado sistematicamente o uso de spywares no Brasil, destacando casos como o First Mile (Abin) como representativos de um problema maior. A iniciativa do edital busca responder a questões sistêmicas e abordar a necessidade de análises forenses civis para detecção de spywares, conforme recomendado pelo Comitê de Direitos Humanos do Conselho da Europa.
Adaptação a ameaças
De acordo com Vinicius Silva, pesquisador da Data Privacy Brasil e membro da equipe responsável pelo edital, o desenvolvimento de projetos locais é fundamental para uma melhor adaptação às ameaças enfrentadas no Brasil. Silva ressalta que, “além de garantir que dados sensíveis não precisem ser submetidos a serviços estrangeiros, o que reduz riscos de espionagem e abuso de dados”, a falta de um protocolo claro de detecção de spywares por parte do governo é uma falha na proteção dos direitos dos cidadãos.
Além disso, ele afirma: “Especialmente no que se refere à privacidade e segurança digital. Como o uso de tecnologias de vigilância, tanto por agentes estatais quanto por grupos privados, tem se tornado mais prevalente, é responsabilidade do Estado garantir que existam mecanismos eficazes de monitoramento e resposta a essas ameaças.”
O programa de financiamento abrange diversas modalidades de protocolos e soluções que as iniciativas podem receber apoio financeiro. As propostas podem incluir análises forenses que verifiquem eventos em logs de sistemas e revisões de bancos de dados e backups, assim como pesquisas sobre o impacto psicossocial da violência causada pelo uso de spywares. A iniciativa também se propõe a humanizar a detecção e o atendimento às vítimas.
O edital
Nesse contexto, o edital visa estimular a investigação sobre o uso de spywares no Brasil. E assim fortalecer a sociedade civil por meio de mecanismos que identifiquem ameaças. Organizações, coletivos ou movimentos sociais podem se inscrever, desde que apresentem iniciativas técnicas para a detecção de spywares ou propostas didáticas, como a elaboração de materiais educativos.
As inscrições para o programa estão abertas até o dia 31 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário disponível no site. Para mais informações, é possível acessar o edital ou enviar dúvidas para o e-mail pesquisa@dataprivacybr.org. (Com assessoria de imprensa)