Segundo Bragança, que participou do seminário Conecta Brasil da Anatel, as distribuidoras têm dificuldades em aceitar as regras porque algumas podem se apropriar de apenas 40% da renda do aluguel, enquanto outas não conseguem receber nada. “É preciso estabelecer um modelo ganha-ganha para todos, mas isso vai envolver muitos debates”, afirmou.
O subsecretário disse que o Ministério da Economia já começou as discussões com o setor elétrico e espera resultado semelhante ao obtido no decreto que regulamenta a Lei das Antenas. “Conseguimos sensibilizar vários ministérios a compartilhar infraestrutura, em um modelo que é bom para todos”, disse Bragança.
Zona rural
O conselheiro e diretor da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), Sidnei Batistella, disse que preço não pode ser o único critério para definir quem ocupa os postes, sob pena de dificultar a expansão da banda larga. Para ele, o custo precisa ser mais baixo em áreas de pequena densidade e em zonas rurais.
Já o presidente executivo da TelComp (Associação Brasileiras das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), João Moura, a expectativa é de que a Anatel, o governo e as entidades representativas do setor, montem um plano de ocupação dos postes, que contemple a questão do preço, reordenamento e limpeza dos cabos em desuso. Ele destacou que é importante também a atualização das normas técnicas.
“É importante ainda a harmonização das regras entre as distribuidoras, o que não acontece hoje e dificulta qualquer entendimento”, afirmou. Moura disse que sem um plano, a ocupação dos postes continuará a ser tratada pelo Ministério Público, Prefeituras, mídia.