A Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas (EACE) divulgou quais são os primeiros 11 ISPs contratados para dar início ao projeto-piloto de conexão de escolas públicas conduzido pelo GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas). A previsão da entidade é entregar as primeiras escolas conectadas no início do ano letivo de 2023.
Nesta fase do projeto-piloto estão sendo contempladas escolas nas seguintes localidades:
Baía da Traição (PB) – provedor Megatecom
Berilo (MG) – Inforcenter
Cavalcante (GO) – Cavalcantenet
Entre Rios (SC) – Polli Telecom
Espigão d’Oeste (RO) – Comandos
Gaúcha do Norte (MT) – Envolve Internet
Pau d’Arco (PA)- WM Telecom
Santa Luzia do Itanhi (SE) – Acessonet, Zapnet e Infotec
Silva Jardim (RJ) – Linejet
O projeto de conectividade, criado a partir do edital do leilão do 5G, escolheu nesta fase dois municípios em cada região do país, totalizando 177 escolas públicas, rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas e quilombolas, que vão ganhar conexão com a Internet banda larga, WiFi nas áreas comuns e laboratório de informática móvel, com os equipamentos necessários. A seleção dos 11 ISPs se deu por meio de um processo de contratação aberto em novembro no site da Anatel.
Critérios
Composto pela Anatel, Ministérios da Educação e das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM, o projeto de conectividade das escolas conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G para as operadoras. Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE, responsável pela execução do projeto.
O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo para aquelas que não possuem energia.
Ao todo, no Brasil existem 1.558 municípios com escolas sem internet, totalizando mais de 92,7 mil alunos desconectados. Aproximadamente 90% dessas escolas ficam na região Norte e Nordeste. Os dados incluem também quase 3.241 escolas sem energia elétrica.
Os critérios de escolha dos municípios levaram em conta o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), o percentual de alunos impactados, a densidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que revela a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga, e a localização diferenciada, em áreas de quilombolas, reservas indígenas e assentamentos.(Com assessoria de imprensa)
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