A EACE – Aprender Conectado, entidade responsável por executar o projeto de conectividade escolar financiado pelo leilão do 5G, já contratou mais de 100 provedores regionais para levar internet até escolas públicas em áreas urbanas e rurais de todo o país. A política de contratação prioriza os ISPs locais, mas também admite a participação de grandes operadoras, desde que ofereçam melhor proposta técnica e financeira.
“Tem uma diretriz desde a época do início do GAPE, na Anatel, que a gente privilegia os provedores locais”, afirmou o CEO da EACE, Flávio Santos, em entrevista ao Tele.Síntese. Segundo ele, a entidade já contabiliza “mais de 100, 150 provedores locais” com contratos ativos. “Participando [além de provedores], passa de 500 empresas”, disse.
Os ISPs são chamados a atuar principalmente na rede externa, ou seja, no acesso até a escola. Quando o provedor não chega até o local, a EACE financia a construção do trecho faltante. “A gente chama de projeto especial: constrói o restante de fibra que falta para chegar, a gente paga para ele e depois paga 24 meses a ativação lógica daquele link, e a manutenção”, explicou.
A entidade exige que os provedores tenham autorização da Anatel e estrutura para cumprir o contrato. “Mesmo sendo fornecedores pequenos, a gente faz uma checagem, se ele é autorizado pela Anatel, se tem CNPJ, faz um background check da empresa para a gente também não correr riscos nessa ponta”, acrescentou Santos.
Quando há competição com grandes operadoras, a EACE avalia caso a caso. “Se tiver uma operadora local e ela atender aqueles pontos e der um preço mais barato, podem participar do processo. […] Tudo bem ele ser um menor provedor, mas ele tem que ter preço também.”
A contratação dos ISPs é feita por meio de RFPs (solicitações formais de proposta), que são abertas por 30 dias. Após esse período, as propostas são analisadas tecnicamente e financeiramente antes da formalização dos contratos.
A atuação dos ISPs tem sido crucial especialmente nas fases 2 e 3 do projeto, concentradas na região Norte. Segundo a EACE, cerca de 98% das escolas dessas fases estão em áreas rurais, indígenas ou quilombolas de estados como Pará, Amapá, Rondônia e Acre.
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