O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Tili, afirmou que apresentará até 24 de maio uma nova proposta de regulação para o uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações. A minuta será levada à deliberação do colegiado da Aneel nas próximas semanas e, segundo o diretor, buscará um ponto de equilíbrio entre as competências da Aneel e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O anúncio foi feito durante a abertura do evento UTCAL Summit 2025, que reúne representantes dos setores elétrico e de telecomunicações no Rio de Janeiro até 11 de abril.
O compartilhamento de infraestrutura de postes precisa ser pactuado entre Aneel e Anatel. Tem sido um dos principais entraves para a expansão de redes de fibra óptica no Brasil. Prestadoras de telecomunicações, incluindo operadoras e provedores regionais de internet, denunciam valores considerados abusivos cobrados por pontos de fixação, além da dificuldade de acesso a postes em áreas urbanas densas e periferias. Já as distribuidoras de energia alegam perda de controle sobre a ocupação dos postes, o que pode causar riscos de segurança e instabilidade na prestação de serviços.
A ausência de um modelo regulatório único entre as agências tem travado investimentos em diversas regiões, e a expectativa é que a nova proposta da Aneel possa estabelecer critérios mais objetivos e um processo de conciliação com a Anatel.
Além da regulação, o UTCAL Summit 2025 abordou tendências tecnológicas como redes não-terrestres (NTN), inteligência artificial generativa, blockchain, internet das coisas (IoT) e conectividade 5G. Participam representantes da Anatel, Eletrobras, Grupo Energisa, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do European Utilities Technology Council (EUTC). (Com assessoria de imprensa)
No Comment