Anatel e Aneel vão estudar outra solução para aluguel de postes

Por Lúcia Berbert
do Tele.Síntese

Depois de anos de discussões e de tentativas de conciliação de conflitos, Anatel e Aneel (Agência Nacional de Energia) decidiram buscar nova solução para o uso de postes pelas prestadoras de telecomunicações. “Essa tarefa deve começar este ano e prosseguir até encontrarem uma nova saída para essa confusão”, disse o superintendente executivo da Anatel, Carlos Baigorri, nesta terça-feira (30).

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Segundo Baigorri, a resolução conjunta das agências, em vigor desde 2015, trouxe poucos avanços e a confusão continua. “É uma questão que todos têm razão, mas uma indefinição prejudica os usuários dos serviços de telecomunicações”, disse.

A resolução estipulou um preço de referência para uso do poste (R$ 3,19 por ponto de fixação), mas as distribuidoras de energia dificilmente levam em consideração. Para essas empresas, um valor baixo não compensa porque têm de repassar 80% da receita na redução da tarifa.

Diante do impasse, as agências decidiram que vão começar do zero a discussão de uma nova solução para o compartilhamento dessa infraestrutura. Para Baigorri, a tarefa não é fácil pois tem muitos agentes envolvidos. Mas considera a situação melhor do que o compartilhamento de dutos nas rodovias, que sequer consegue despertar o interesse das concessionárias das estradas e do DNIT.