Cristiane Sanches, representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, foi eleita para presidir o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato de um ano. Para a vice-Presidência, foi eleito o representante do Poder Executivo, Marcus Vinicius Galletti. A eleição ocorreu, nesta segunda-feira, 13, em reunião na sede da agência, em Brasília.
Cristiane é conselheira da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e definiu o Conselho Consultivo como uma entidade externa à agência e uma garantia de governança para o funcionamento do órgão regulador. Ela destacou que o papel do colegiado “é recomendar, opinar e apreciar no sentido construtivo”.
Para o presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, os mecanismos de participação social na Anatel se encontram maduros, citando como exemplo o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) e o processo de consultas públicas para alterações na regulamentação setorial. “O Conselho Consultivo tem a oportunidade, a responsabilidade e a missão de fortalecer ainda mais esse diálogo (com a sociedade)”, avalia Baigorri.
Além da eleição da presidente e do vice-presidente, seis novos representantes da sociedade tomaram posse no colegiado, na reunião desta segunda-feira:
| José Alexandre Bicalho | Entidade de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações |
| Leonardo Almeida Bortoletto | Senado Federal |
| Fábio Veras de Souza | Senado Federal |
| Fábio Pereira Zacharias | Entidade Representativa da Sociedade |
| Luiz Eduardo Lemos de Almeida | Entidade Representativa da Sociedade |
| Gabriella Nascimento Santos | Poder Executivo |
Também participou da reunião o ex-presidente do Conselho Consultivo e atual membro do Conselho Diretor da Anatel, Artur Coimbra. Ele destacou que, por ser um mecanismo de participação social, o colegiado é um elemento de fortalecimento do modelo adotado de agências reguladoras em 1997. Para ele, “quanto mais o Conselho interagir com a agência e se debruçar sobre os assuntos, melhor”.(Com assessoria de imprensa)