Os ISPs que optam pelo regime tributário do Simples Nacional ao invés do lucro real podem estar perdendo dinheiro e criando barreiras para o crescimento. A afirmativa é do Victor Vieira, CEO da VH8 Advisors, em palestra recente a empreendedores do ramo de telecomunicações, em Aracajú, Sergipe. Segundo ele, a Lei Geral das Telecomunicações, as leis federais e estaduais abrem brechas para descontos que podem trazer mais vantagem ao ISP que optar pelo regime de lucro real.
Em Sergipe, por exemplo, a Secretaria de Fazenda estadual cobra 9% de ICMS para ISPs fora do regime simplificado. Na Bahia, por sua vez, é taxado apenas 50% da base de cálculo. Além disso, os provedores podem se beneficiar dos descontos dados a empresas de call center, SVA e TI, enquanto as optantes do Simples, se faturarem mais do que o limite imposto, passam a pagar uma tarifa de até 21%.
A VH8 Advisors trabalha para 36 ISPs de todo o país e a maioria já adota o regime de lucro real. “As demais estão caminhando para isso, passando primeiro pelo lucro presumido, enquanto a casa é arrumada e tudo dentro da lei”, afirma Vieira. Muitos estados não trabalham com o sublimite do Simples Nacional, o que dificulta ainda mais a adoção desse regime.
No entendimento de Vieira, o Simples Nacional leva o provedor a sonegar, o que cada dia está mais difícil, uma vez que a Receita Federal está rastreando movimentações acima de R$ 6 mil. Para ele, o planejamento tributário é o caminho ideal pera os ISPs, que muitas vezes se acham pequenos, mais que chegam a faturar até R$ 20 milhões por ano.
No Comment