Leonardo Almeida Botoletto, representante do Senado Federal, foi eleito, nesta segunda-feira, 6, o novo presidente do Conselho Consultivo da Anatel. Ele substitui Cristiane Sanches, representante de entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, cujo mandato se encerra no próximo dia 16 deste mês.
Segundo Cristiane, a principal ação da nova diretoria é manter o quórum do colegiado e garantir seu funcionamento. Isto porque com o fim do seu mandato e o do conselheiro Luiz Eduardo Almeida, representante das entidades representativas da sociedade, o número de integrante volta ao mínimo exigido: seis de 12 membros.
O Conselho Consultivo tem se destacado em promover debates e opinar sobre temas relevantes da agenda regulatória, mesmo extrapolando suas atribuições. Na reunião desta segunda-feira não foi diferente. Além das palestras sobre regulação de OTT, foram concluídas as contribuições sobre compartilhamento de postes e a formatação de evento sobre 5G na saúde.
Na próxima semana ainda será entregue o relatório sobre o Regulamento de Uso de Espectro (Rue), ainda sem consenso entre os integrantes.
Para a próxima diretoria, os temas que terão prioridade são Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), implantação do 5G no Brasil, andamento da proteção de dados, redes privativas e a continuação do debate sobre regulação de OTT.
Para a vice-presidência do colegiado foi eleito Marcus Galletti Arrais, representante do Poder Executivo, e que já ocupava o posto. O mandato do presidente eleito do Conselho Consultivo da Anatel começa dia 17 de fevereiro.
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