A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), vinculada à Anatel, iniciou nesta terça-feira, 30, o chamamento público para seleção de operadoras para projeto piloto do Gape – Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas. Interessados devem apresentar proposta até 12 de setembro (saiba como mais abaixo).
Os selecionados serão responsáveis pela implantação de conectividade de 181 escolas. As instituições estão localizadas nos seguintes municípios:
- Baía da Traição (PB),
- Berilo (MG),
- Cavalcante (GO),
- Coronel Domingos Soares (PR),
- Entre Rios (SC),
- Espigão D´Oeste (RO),
- Gaúcha do Norte (MT),
- Pau D´arco (PA),
- Santa Luzia do Itanhy (SE) e
- Silva Jardim (RJ).
A lista completa das escolas selecionadas está disponível no site da Anatel.
REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE PROVEDORES
As escolas deverão ser conectadas, preferencialmente, por meio de tecnologia de fibra óptica, com, no mínimo, 50 Mbps de velocidade de download por instituição, sendo desejável o fornecimento de 1 Mbps por aluno no maior turno.
As empresas selecionadas devem fornecer a solução completa de implantação e manutenção de rede interna – incluindo cabeamento estruturado e cobertura Wi-Fi nas dependências das escolas –, além de todos os recursos necessários para a conectividade, como projeto, materiais, taxas, licenças, serviços, equipamentos e demais insumos necessários.
A avaliação da rede elétrica existente nas escolas também faz parte das obrigações do provedor, assim como eventual ajuste nas instalações quando não houver energia elétrica comercial.
ENVIO DA PROPOSTA
Os interessados devem apresentar proposta até 12 de setembro pelo e-mail projetopiloto@eace.tec.br. A íntegra do chamamento público pode ser acessada neste link.
Devem ser enviadas as seguintes informações: razão social, CNPJ, nome completo, endereço de e-mail e número de telefone da pessoa responsável e endereço da página da internet da empresa (se houver).
A Anatel destaca que a realização do chamamento público para a seleção de provedores não implica na contratação das empresas que manifestarem interesse. A EACE prosseguirá, ou não, com a contratação de acordo com sua necessidade ou conveniência, nos termos do aviso de chamamento público.
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