Acusada de prejudicar negócios de vários provedores com a retirada por conta própria de cabos dos postes, a Coelba defende a política que vem adotando e garante que as empresas são notificadas em tempo hábil para regularizarem os equipamentos. Também afirmou que pratica o mesmo preço para o aluguel, R$ 6,54 por poste, para todos, sem diferenciação.
A polêmica envolvendo a atuação da Coelba se arrasta há alguns meses, com denúncias como as do Sindicato dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado da Bahia(Sinttecin) e Associação dos Provedores de Internet (Apieb-BA), inclusive com ameaças de recursos judiciais. As reclamações envolvem a necessidade de notificação das empresas para dizer qual a irregularidade encontrada pela concessionária e em qual poste, antes de retirar os equipamentos. A companhia estaria retirando os cabos por conta própria depois da emissão de “ofícios genéricos”, prejudicando o negócios de várias empresas e deixando usuários sem acesso à Internet.
Em comunicado, a Coelba defendeu a política que vem praticando. “Cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence. Durante fiscalização, operação e manutenção da rede elétrica, caso seja identificada irregularidade nas redes de telecomunicações, a Coelba notifica a empresa responsável para que seja providenciada a devida manutenção”, afirmou a concessionária.
De acordo com a Coelba, nos casos de empresas que não possuem contratos firmados com a concessionária, classificadas como clandestinas pela Resolução Aneel 797/2017, os cabos e equipamentos são removidos. Também diz que quando é identificada situação que envolva a segurança, ela elimina a situação de risco, independentemente de contrato.
A Coelba garante que não há diferença de preço na celebração de novos contratos. “O valor utilizado nestes novos contratos é único, R$ 6,54 por poste (Valor de Abril), com atualização mensal pelo IGPM”. Ela afirmou que o preço cobrado reflete os custos da distribuidora para o serviço de compartilhamento e que 60% dessa receita são destinados para a redução da tarifa do cliente de energia elétrica (modicidade tarifária).
Diz ainda que continuará com as ações de regularização do cabeamento das empresas de telecomunicações e de organização das situações com emaranhados de fios, exposição de riscos de acidentes e poluição visual na cidade e também no interior. “Continuamos com o canal de negociações aberto com as empresas que queiram se regularizar ou obter esclarecimentos técnicos”, alertou.